Add to my Schedule URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula G) 187 25 Sep 2018 Grupo de Trabajo
Multisesión (Track 4) 17:30 - 19:30

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Uno de los temas más relevantes del siglo XXI es la transformación y modernización política de los países no occidentales. En ello juega un papel transcendente el desarrollo de regímenes de bienestar de base institucional y redistributiva. Muchos países de América Latina pero también de Asia, África y el Este de Europa han construido ya estructuras muy potentes de bienestar, son lo que llamamos Estados de bienestar emergentes, ligadas a los procesos de desarrollo económico y al impulso de políticas redistributivas. Otros están iniciando políticas de bienestar mediante mecanismos de transferencias condicionadas de rentas que sobretodo se orientan a combatir la pobreza, aunque también se vinculan con reformas sociales, económicas e incluso políticas. El gran reto en todos los casos es el universalismo del bienestar. En el presente grupo de trabajo queremos contar con textos que busquen comprender la arista de la agenda social en el marco más amplio de las transformaciones estatales acaecidas, a saber, el modelo de bienestar que tales dinámicas ha involucrado. Se trata de abrir un debate alrededor de los ideales de cohesión social, las tipologías de política sociales, las economías del cuidado y los regímenes de bienestar. Se presenta como un nuevo reto para el análisis de las políticas públicas captar la complejidad y multidimensionalidad de la provisión de bienestar y cuidado de las poblaciones en estos países en transformación.

Moving forward: From targeting to universal older-age social pensions
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Presently, large segments of the population living in low and middle-income countries remain without access to social protection as an entitled citizen right. Progressive governments of Latin America increase the role of the state in the provision of social protection, but there is still a long road ahead to achieve universal coverage. Bolivia, Guyana and Suriname are the only three countries with universal non-contributory pensions for citizens and residents, but none of the Latin American and Caribbean countries have truly universal basic pensions (with coverage for all categories of individuals, including international migrants). International organisations and Latin American countries have been using the fact of under-developed taxation systems and high level of informality as reasons for the implementation of additional targeting in social pensions instead of implementing basic universal pensions. This paper dispels myths around the unaffordability of universal social pensions in Latin America and the Caribbean. The paper examines several options for creating sustainable fiscal space to finance and expand universal social pensions. First, it examines the funding potential of reprioritising expenditure from unproductive areas to social protection (military spending, energy subsidies and debt payments). Second, it considers the revenue-generating potential of taxation (income tax and trade tax). After analysing a set of counterfactual exercises, this paper demonstrates that basic universal social protection is economically viable in the region.
Programas de transferência condicionada de renda na Argentina, Brasil e México: repercussões nos sistemas de proteção social
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Programas de transferência condicionada de renda (PTCR) ganharam impulso nos países latino-americanos a partir dos anos 1990. Sua emergência está relacionada à complexa e tensa combinação de um conjunto de fatores, dos quais se destacam o processo de redemocratização experimentado por boa parte dos países do continente, a incorporação da pobreza na agenda pública, a crise econômica do capitalismo mundial e o esgotamento do padrão keynesiano-fordista que orientou as relações Estado-Sociedade-Mercado no segundo pós-guerra. A par as especificidades dos PTCR nos diferentes países, é possível apontar algumas características em comum: a) dirigem-se a populações socialmente vulneráveis e b) combinam transferência monetária direta aos beneficiários ao cumprimento de uma agenda de compromissos por parte dos mesmos, em geral nas áreas de educação e saúde. Representam, nesse sentido, uma ampliação da proteção social não contributiva enquanto estratégia prioritária de enfrentamento à pobreza na região. Do ponto de vista analítico, uma questão que se coloca é de que forma esses programas têm afetado os sistemas de proteção social nos diferentes países. Esse trabalho tem por objetivo realizar uma análise comparada da conformação dos PTCR no México, Brasil e Argentina, buscando examinar como os mesmos afetam a institucionalidade dos sistemas de proteção social nos diferentes países. O estudo contou com levantamento de dados secundários, pesquisa bibliográfica e documental. A análise considerou o legado prévio das políticas sociais, o arcabouço político-institucional dos PTCR, as concepções que orientam os mesmos, a articulação entre esses programas com as demais políticas sociais e sua base social de apoio.
Estado de bem-estar social: uma exclusividade dos países desenvolvidos?
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Estudos apontam que o Estado de Bem-Estar Social é uma prerrogativa exclusiva dos países que passaram por processos de desenvolvimento capitalista. Somente os países que se modernizaram, criaram um parque industrial pujante, vivenciaram processos de democratização, e dispõem de classes sociais burguesas e proletárias teriam as capacidades institucionais, sociais e econômicas para instaurar este sistema de proteção social. Em consonância com esta afirmação, em especial com o argumento de correlação entre o surgimento do Estado de Bem-Estar Social e o processo de modernização capitalista, existem várias pesquisas. Rudra (2007: 378) aponta que, para teóricos da modernização entre as décadas de 60 e 90 apenas as sociedades pós-industriais teriam a convergência necessária, entendida como um arranjo particular de forças econômicas e sociais, para vivenciar o desenvolvimento de sistemas de proteção social. Na mesma linha, Draibe (2011: 234) descreve que o Estado de Bem-Estar Social é um fenômeno histórico moderno, ou seja, ele representa a formação de modernas instituições de política social que acompanharam o processo de desenvolvimento capitalista. Por sua vez, Bresser-Pereira apresenta que há uma ordem no processo de desenvolvimento capitalista dos países, tendo como base o processo ocorrido na Europa: “primeiro eles se industrializam; segundo, tornam-se democráticos; e terceiro, os padrões de vida aumentam substancialmente e se estabelece um grande Estado de bem-estar social; quarto, nos últimos 25 anos do século XX, apesar da hegemonia neoliberal e do aumento da desigualdade que ela acarretou, os países ricos começaram a proteger o meio-ambiente (...) (2015: 09)”. Em suma, para se estabelecer um Estado de Bem-Estar Social seria imprescindível haver desenvolvimento capitalista, o que garantiria um nível de renda acima do de subsistência e o consequente investimento público em programas e benefícios públicos. Depreende-se, portanto, que em sociedades que não iniciaram ou finalizaram seu processo de modernização capitalista, não haveria sistemas de proteção social. Porém, a realidade não se enquadra nesta argumentação teórica: vários países em desenvolvimento atualmente realizam atividades que podem ser qualificadas como constituintes de um Estado de Bem-Estar Social. O Brasil possui um sistema único de saúde, universal e gratuito a todos os homens e mulheres que estiverem em seu território. A África do Sul possui programas habitacionais robustos para a população de baixa renda, ainda que por vezes resultem em crescente periferização dos pobres. Vários países em desenvolvimento possuem sistemas de educação básica gratuitos. Este trabalho visa compreender a aplicabilidade do conceito de Estado de bem-estar social a países cujos contextos socioeconômicos são distintos daqueles onde este conceito se formou e consolidou. Ela parte de uma tese de que a ideia do Estado de Bem-Estar Social chegou nos países com desenvolvimento tardio como algo justo e um modelo a ser seguido, e foi então adaptado aos contextos nacionais, levando em consideração as potencialidades e limites que estes representavam.
Encrucijada para los Estados de bienestar emergentes: una opinión pública insatisfecha. El caso de México.
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Gracias a las reformas, el bienestar de los mexicanos ha mejorado gradualmente en los últimos cinco años. Sin embargo, las desigualdades siguen siendo altas y muchas familias permanecen en pobreza (OCDE, 2017: 2-3). La política fiscal es una estrategia básica para la mejora del bienestar ya que ésta, como afirman Delgado y Gutiérrez (2006: 205), es como un espejo donde se refleja la estructura social y de poder de una comunidad políticamente organizada. Así pues, en la correspondencia entre ingresos públicos y gastos sociales es el reflejo directo de sus estructuras sociales, de su cultura fiscal y de sus objetivos político-económicos. Si bien es cierto que la última reforma fiscal mexicana (2014) ayudó a aumentar el efecto redistributivo del sistema tributario, aún adolece de problemas importantes. Así, México cuenta con una recaudación tributaria mucho menor que otros países de la región (Tello y Hernández, 2010: 43; OCDE, 2017: 7); todavía sus ingresos dependen demasiado del petróleo (OCDE, 2012: 17; Esquivel, 2013: 4); y además, presenta una de las tasas más altas de evasión fiscal entre las economías con semejante nivel de desarrollo (CEFP, 2010:38). Con el fin de extender el bienestar en México, será necesario implementar reformas fiscales más justas y redistributivas, además de mejorar sustancialmente la gestión y calidad de la oferta pública de servicios públicos. Sin embargo, todo ello no será posible con una resistencia fiscal de su ciudadanía porque, como apuntaba Smölders (1975), toda política fiscal debe estar enfocada al objeto al que va dirigida: el contribuyente. La opinión pública mexicana considera que su sistema tributario es injusto (80%, Latinobarómetro 2015) y menos del 40% relaciona claramente la obligación tributaria (“pagar impuestos”) como una responsabilidad ciudadana (Latinobarómetro 2015). Además, es importante apuntar cómo los mexicanos ponen de manifiesto un alto grado de insatisfacción (48,2%) en torno a la relación de intercambio fiscal (CESOP, 2016: 8), invirtiéndose menor gasto público del deseado (por ejemplo en educación, según el CESOP, 2017: 6). Y todo ello entroncaría con los altos niveles de insatisfacción con los principales servicios públicos: entre el 54-57 % (Latinobarómetro, 2015; CESOP, 2016) y el 69% (INEG, 2017: ) en el transporte público; en torno al 76-78% (INEG, 2017: 1) en los servicios públicos básicos (calles, policía y alumbrado público); y el 55,6% (INEG, 2017: 1) en el servicio de salud (IMSS). Siendo claramente el sistema educativo mexicano el que mejores niveles de satisfacción presenta. ¿Es posible ampliar las cotas de bienestar en México con ciudadanos insatisfechos e insuficientemente socializados en valores fiscales? ¿Qué medidas sociales serán básicas para mejorar esa opinión pública insatisfecha?
El acceso a la anticoncepción en Argentina en 2003-2015
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Las dificultades en el acceso a la anticoncepción representa un importante problema para los sistemas de salud y aún más cuando se trata de sistemas con fuerte fragmentación a los servicios sanitarios en general y donde las desigualdades entre la población son importantes. En Argentina la propia configuración política institucional de su sistema de salud divido en tres subsistemas (público, privado y de la seguridad social) hace con que el acceso a los servicios de salud sea extremamente diferentes entre la población. Al centrarnos en el acceso a la anticoncepción, la cobertura de estos insumos dentro del sistema, a pesar de encontrarse entre los llamados medicamentos esenciales, reproduce la fragmentación del sistema y crea accesos desiguales. Las consecuencias de no acceder a los anticonceptivos cuando se los necesita impacta de forma directa en la salud de las mujeres generando altas tasas de mortalidad materna, elevada cantidad de embarazo adolescente no deseado y abortos inseguros, entre otros. En el año 2003 Argentina implementó el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable cuya piedra angular era promover el acceso a la anticoncepción gratuita. Sin embargo, al observar los indicadores de salud sexual y reproductiva, la implementación de dicho programa parece haber sido necesario, aunque no suficiente para mejorar la salud y calidad de vida de las mujeres en el país. El objetivo de este trabajo es analizar cómo el sistema de salud argentino abordó está problemática y extraer algunas “lecciones aprendidas” Método: este trabajo se trata de un análisis de política pública realizado a través de fuentes secundarias (literatura y documentos oficiales de política) y entrevistas semi-estructuradas con actores claves locales. El trabajo forma parte de una tesis doctoral que analiza las vías de acceso a la anticoncepción en Argentina y Brasil en perspectiva comparada Los resultados evidencian que las vías de acceso a la anticoncepción presentan características propias y diferentes de otros medicamentos esenciales. Además fueron identificados algunos factores que influyen en el acceso como ser: los procesos políticos, la relación con el sistema de salud, la participación de actores ajenos al sector sanitario interviniendo en la toma de decisión, la feminización de la responsabilidad de la anticoncepción y el desconocimiento sobre el derecho a recibir gratuitamente los anticonceptivos, entre otros.
Conditional Cash Transfers: género, condicionalidades e incentivos
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Los programas de Conditional Cash Transfers (CCTs) son la principal herramienta de la política pública para reducir la pobreza en Latinoamérica. No obstante, existe cierta controversia sobre sus resultados e impacto. A partir de un estudio de caso realizado en Chile, en esta comunicación se analizarán algunos dilemas en su diseño e implementación que surgen de los supuestos cognitivos y de género que asumen estos programas. En primer lugar, la política presupone que las mujeres serán quienes administren las transferencias y se responsabilicen del cumplimento de las condicionalidades. Así, a ellas se les atribuye un rol instrumental para la consecución del bienestar familiar y se exacerba la división sexual del trabajo reforzando roles tradicionales de género. En consecuencia, estos programas pueden incentivar la familiarización del bienestar, incrementar la carga de trabajo reproductivo de las mujeres, reforzar su doble jornada y restar posibilidades de inserción laboral En segundo lugar, la política asume que los bonos económicos modifican determinadas conductas incentivando la participación en el mercado laboral y el cuidado de hijos/as. Sin embargo, la evidencia indica que, en el caso de las mujeres, la condicionalidad no es estrictamente necesaria puesto que ellas ya participan del mercado de trabajo informal y no necesitan incentivos extras para cumplir las tareas de cuidado. Esto podría indicar que los bonos económicos no son un mecanismo que genera cambios de comportamiento; más bien, las transferencias solo mejoran ligeramente las condiciones materiales de vida por un tiempo limitado. Ambos supuestos generan tensiones que disminuyen la efectividad de los programas. Prestarles atención puede ayudar a mejorar el diseño de la política y es clave para evitar que se siga reforzando la subordinación de las mujeres y reproduciendo el circulo de la pobreza.
Presentations submitted by speakers
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Conferencistas
CES/Universidade de Coimbra/FGV-Brasil e PUC-Minas
Professora e doutoranda
Universidade Federal Fluminense
Doctora en Política Social
Fundação Getulio Vargas FGV
Doutoranda
Universitat de Girona
Profesora
Instituto de Políticas y Bienes Públicos, CSIC
Investigador Juan de la Cierva
universitat autònoma de barcelona
investigadora predoc
Universidad Autònoma de Barcelona
Personal Investigador en Formación
Universidad Complutense de Madrid UCM
Profesora asociada
Universidade Federal Fluminense
Professora Associada
Moderadores
Universitat de Girona
Profesora
Universidad Complutense de Madrid
Profesor

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