Add to my Schedule URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula E) 264 27 Sep 2018 Grupo de Trabajo
Multisesión (Track 9) 09:00 - 11:00

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: A lo largo de las últimas décadas, las circunstancias y corrientes políticas, sociales y económicas han modulado el debate sobre el servicio público. De hecho, las posiciones respecto al mismo muestran un movimiento pendular, de una defensa de la gestión directa de lo público a través de los propios recursos personales y materiales con que cuentan las administraciones públicas, a una apuesta por la progresiva incorporación de operadores privados en dicha gestión, muy a menudo en sustitución de los operadores públicos, pasando también por diversas formas de colaboración público-privada como tercera vía que se autopostula como punto de encuentro y hasta de equilibrio entre los diferentes intereses implicados. En este debate, las crisis económicas juegan un papel central. La escasez de recursos está llevando a los poderes públicos a una redefinición de sus competencias y ámbito de actuación, con los consiguientes conflictos centro-periferia, arriba-abajo, dentro-fuera; así como a un redimensionamiento de la arquitectura administrativa, centrando los esfuerzos en hacer más con menos, habida cuenta de las exigencias de aplicación de los omnipresentes principios de eficacia y eficiencia, lo cual no siempre resulta pacífico. Por otra parte, el renovado interés por los bienes comunes, es decir, aquellos que tienen un valor de comunidad, nos lleva de nuevo a plantearnos si realmente existe una fórmula magistral para la adecuada gestión de lo público: ¿es la privatización de bienes públicos o la externalización de servicios el camino único a seguir? ¿resulta conveniente y hasta necesario optar por una recuperación de lo público a través de la internalización o gestión directa de los servicios públicos? ¿o bien, llegados a este punto, deberíamos indagar en nuevos modelos de gestión social o coproducción de servicios? En este debate participa también el aclamado paradigma de la gobernanza y del gobierno abierto y la necesidad de reinvención e innovación permanente. Así pues, el empoderamiento de la ciudadanía y la inteligencia colectiva abogan por una progresiva incorporación de los particulares en la gestión pública. A todo lo cual colaboran las políticas de transparencia y de rendición cuentas, el entorno de redes en que nos encontramos y el horizonte tecnológico al que indefectiblemente nos dirigimos. El Grupo de Trabajo busca profundizar en el presente y perspectivas de futuro del servicio público en general y de los servicios prestados por las administraciones públicas en particular. Pretende ser un foro de análisis y discusión del estado de la cuestión y de las perspectivas de futuro, desde un punto de vista abierto y plural, aunque orientado en todo caso a la mejora de las condiciones de vida de las personas así como a la integración y cohesión social.

A informação de custos como ferramenta de gestão na Universidade Federal Rural da Amazônia
09:00 - 09:15
A presente pesquisa buscou demonstrar as diretrizes, os desafios e implicações da adoção da gestão de custos na Universidade Federal da Amazônia (UFRA) através do Sistema de Informação de Custos (SIC). Salienta-se que a Contabilidade de Custos é um instrumento necessário para apuração e mensuração dos resultados das atividades desempenhadas pelo governo, avaliando o alcance dos níveis desejados de eficiência. Nesses termos, busca-se concentrar esforços no estudo da gestão de custos visando melhor alocação de recursos de maneira que o resultado econômico seja cada vez mais positivo e seja revertido em maiores níveis de excelência dos serviços prestados pela UFRA à sociedade. Considerando os entraves e limitações existentes para a operacionalização do SIC, visto que o índice de utilização desse sistema pelas Instituições Federais é muito baixo, busca-se discutir os benefícios da adoção das informações de custos para fins de tomada de decisão pelos gestores, demonstrando também as ferramentas disponibilizadas que auxiliarão a elaboração dos relatórios de custos. A dissertação demonstrou os relatos da implementação do sistema de informação de custos no Banco Central do Brasil – BCB e na Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, reconhecidas como duas das melhores práticas de implementação de gestão de custos entre órgãos da esfera federal, e com base nessas experiências e nos dados orçamentários e patrimoniais da UFRA foram propostos modelos e estratégias que se adequem à sua realidade, dentro das normas e legislações vigentes. A pesquisa pode ser classificada como aplicada por sua característica exploratória e também possui caráter multidisciplinar. Utilizou-se análise qualitativa mediante pesquisa bibliográfica e documental. Ao final da pesquisa foram ratificados os benefícios da operacionalização do SIC na UFRA, mediante a apresentação das experiências exitosas do BCB e da EBC em seus processos de implantação da gestão de custos, posto às semelhanças existentes quanto aos fatores de interferência. Assim, conclui-se que as informações de custos extraídas dos sistemas estruturantes do Governo Federal contribuirão de maneira relevante aos gestores da UFRA visando o alcance da excelência na gestão e na oferta de serviços à comunidade.
Construção de capacidade estatal nas áreas econômica e social no Brasil (1988/2016)
09:15 - 09:30
A despeito do crescimento da literatura sobre capacidade estatal, o uso desse conceito frequentemente apresenta fragilidades ou limitações do ponto de vista analítico. Sendo expressão de senso comum, a utilização do conceito é marcada por intensa polissemia, tornando problemática a sua conceitualização e operacionalização para a análise de governos nacionais (CINGOLANI, 2013; KOCHER, 2010; ENRIQUEZ, CENTENO, 2012; LINDVALL E TEORELL, 2016). Ainda, para Gomide, Pereira, Machado (2017), um dos principais problemas deste conceito diz respeito à sua generalidade – é uma construção abstrata, não observada empiricamente, pois trata de atores, instituições e processos em curso. O presente trabalho retoma este tema como uma forma de poder (Lindvall e Teorell, 2016), e o reelabora, com base na compreensão de que toda análise de capacidade estatal, em particular em sociedade democráticas, não pode ser desvinculada de considerações mais amplas sobre o contexto político e econômico em que as políticas públicas analisadas se inserem. O artigo analisa o processo de construção de capacidades estatais do Estado brasileiro. O argumento que o sustenta é de que a capacidade estatal não deve ser vista como um atributo fixo do Estado, mas contingente à dinâmica das forças políticas em determinado momento e às orientações político-ideológicas que estas forças políticas imprimem ao Estado. Logo, espera-se que as alterações nas orientações dos governos analisados impliquem a mobilizações de recursos que amplifiquem a capacidade potencial do Estado, gerando resultados a partir dos quais é possível inferir que houve capacidade em determinadas áreas de ação governamental e não em outras ou mesmo em intensidades diversas entre elas. Será analisado o processo de construção de capacidade estatal nos governos de Fernando Henrique Cardoso, olhando para o caso do STN, secretaria criada dentro do Ministério da Fazenda, no contexto da crise fiscal dos anos 1980 e que, a partir de então, passou a assumir crescente protagonismo na gestão da dívida pública e do controle orçamentário do país, o qual também passou a ser unificado. Para confronto, será analisada a construção de capacidade estatal na área social dos governos Lula e Dilma, aqui tomados de forma agregada e não considerando suas diferenças internas, focando o MDS e o MCidades, ministérios estes que foram criados no início do governo Lula, com grande proeminência na agenda dos governos do PT. Dentro do MDS, será analisada especificamente a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), e dentro do Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Habitação (SNH). O ponto comum entre os casos é justamente o fato de que todos eles exprimem a prioridade destas áreas na agenda de cada governo: no governo FHC, a função econômica do estado de garantidor de credibilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública; e nos governos petistas, a área de combate à pobreza.
Implementación de la gestión de prevención de delitos en la empresa pública
09:30 - 09:45
Presentamos un proyecto de innovación en la gestión pública, en cuanto a los valores que deben existir en las instituciones públicas, tanto a nivel de Ética Pública, como de Lucha contra la Corrupción. Partimos de la base que a día de hoy, la empresa pública responde penalmente en dos supuestos: - Por delitos cometidos por sus representantes legales - Por delitos cometidos por sus empleados El objetivo general del presente proyecto es servir como medio de prevención de la comisión de actos delictivos por parte del personal de una empresa pública y ejercer el control debido sobre su actividad empresarial, cumpliendo de este modo con la exigencia contemplada en el Código Penal. Como objetivos específicos del proyecto tendríamos: - Detectar y prevenir conductas penalmente sancionables - Asegurar la detección de los posibles riesgos penales que pudieran producirse en el ámbito de la empresa, así como los pasos a seguir por la corporación en caso de detectarse indicios de delito. - Definir el mapa de delitos que pueden realizarse en nuestra empresa. - Definir el Manual de prevención de los delitos enunciados en el mapa, anteriormente citado.
La gestión metropolitana del servicio de abastecimiento domiciliario de agua potable.
09:45 - 10:00
El objeto de nuestra ponencia pretende centrarse en la gestión de los servicios públicos locales. En concreto, en la prestación del servicio de abastecimiento domiciliario de agua potable en el municipio de Barcelona. Como es sabido, el Ayuntamiento de Barcelona – de forma similar a la de otros muchos municipios españoles – ha iniciado en los últimos años un proceso de reflexión sobre la oportunidad y conveniencia de “remunicipalizar” la prestación de dicho servicio; recuperando, con ello, la gestión directa del servicio por parte del Ayuntamiento. En este sentido, una de las primeras dudas que se han planteado reside en determinar la propia titularidad del servicio. Y es que, aunque es cierto que la Ley de Bases de Régimen Local configura el abastecimiento domiciliario de agua como un servicio obligatorio de todos los municipios, en el caso barcelonés, la Ley del Área Metropolitana de Barcelona atribuye a esta entidad local supramunicipal dicha competencia, de modo que hasta ahora ha sido ella quien la ha venido prestando efectivamente este servicio para el conjunto de municipios metropolitanos. En este contexto, nuestro trabajo no pretende analizar específicamente los modos de gestión del servicio público de abastecimiento domiciliario de agua potable en el municipio de Barcelona, sino que, como paso previo necesario a tal decisión, se dirige a reflexionar sobre quién es realmente el titular de dicho servicio. Y, en su caso, explorar qué posibilidades ofrece el ordenamiento jurídico para permitir que el Ayuntamiento de Barcelona pueda incidir en la forma de gestión – directa o indirecta – de dicho servicio. Así, entre otros aspectos, se examina la posible delegación por parte del Área Metropolitana de la gestión de dicho servicio en el Ayuntamiento de Barcelona y los efectos que, en su caso, esta asimetría puede generar en su prestación.
La rendición de cuentas en administraciones públicas complejas: asegurando un diálogo permanente entre la clase política y la ciudadanía
10:00 - 10:15
La rendición de cuentas se trata de uno de los pilares que vertebran el Gobierno Abierto, así como un compromiso ineludible para cualquier administración pública (ya sea local, provincial o estatal) que impulse un nuevo modelo de gobernanza abierta y colaborativa, capaz de articular procesos de participación ciudadana, transparencia real y colaboración con la sociedad civil. Sin embargo, en numerosas ocasiones, desde el ámbito político se generan ciertas resistencias a la hora de implementar una rendición de cuentas efectiva, al ser esta entendida como un proceso que implica el control y la fiscalización de la ciudadanía en la gestión tanto interna como externa de las políticas públicas. Ahora bien, la rendición de cuentas, en un contexto de Gobierno Abierto, trasciende a dicha fiscalización del poder ejecutivo, en tanto que la separación de poderes en general, y el poder legislativo en particular, son las estructuras legítimas y responsables de controlar la acción de gobierno de las administraciones. La presente propuesta comprende la rendición de cuentas como un mecanismo que permite un diálogo permanente entre la clase política y la ciudadanía, donde la corresponsabilidad y cocreación de las políticas públicas ocupan un papel central. Para ello, en un primer lugar procederemos a esbozar un mapa teórico que recoja las verdaderas implicaciones de la rendición de cuentas como parte integrante del Gobierno Abierto. En un segundo lugar, desvelaremos un catálogo de factores que eventualmente producen la distorsión, debilidad o malas praxis en relación con la rendición de cuentas, para proceder después a destacar aquellas buenas prácticas que producen dicho "diálogo permanente" entre los actores políticos, sociedad civil y la ciudadanía. Por último, proponemos aterrizar identificando experiencias reales llevadas a cabo por parte de administraciones públicas complejas (conceptualizadas de tal modo por su naturaleza territorial y de recursos humanos, lo cual implica a nivel competencial abarcar en la gestión de las políticas públicas una geografía extensa y una estructura orgánica de tamaño medio o grande), las cuales nos permitan entrever la puesta en marcha de un Gobierno Abierto donde se hace efectiva la rendición de cuentas. Cabe matizar que el presente artículo pretende avanzar en el concepto de rendición de cuentas vinculado de forma ineludible a la participación ciudadana y transparencia, donde anidan los procesos de devolución a la ciudadanía, nuevas tecnologías y la potencialidad de los datos abiertos. De esta forma, pretendemos dar las claves que han de guiar a la administración en general, y a aquellas entidades que tengan una naturaleza compleja en particular, hacia la adopción de un procedimiento de rendición de cuentas real, factible, posibilista y garantista en una estrategia que abrace un modelo de gobernanza abierta y colaborativa.
Políticas Federais de Expansão do Ensino Técnico no Brasil e os seus impactos na reestruturação econômica da cidade de Itaporanga-PB
10:15 - 10:30
As políticas públicas federais voltadas para expansão da rede de ensino técnico e superior possibilitaram profundas transformações educacionais, urbanas e econômicas no Brasil. As cidades interioranas, especificamente as do Nordeste brasileiro, sempre se caracterizaram por receber baixos investimentos no setor educacional, como também, por condições socioeconômicas atrasadas, tendo em vista diversos fatores de ordem natural e política. A partir do novo contexto político-econômico brasileiro, iniciado no começo do Séc. XXI, o acesso e oferta da educação pública nacional mudou significativamente, fato que levou os pequenos centros a possuírem, também, investimentos em educação pública de grau superior e técnico. Com isso, é possível observar uma influência direta na reestruturação econômica e espacial de algumas cidades, haja vista que a oferta de um serviço educacional pode, além de ampliar o papel regional, influenciar nas atividades econômicas terciárias. Itaporanga é uma cidade paraibana localizada na mesorregião do Sertão e na microrregião de Itaporanga, também conhecida como Vale do Piancó. Em 2017, a partir do novo estudo de regionalização do Brasil, que apresenta como critério a hierarquia urbana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE reconheceu a cidade de Itaporanga localizada na região imediata de Itaporanga, composta por 15 municípios, e na região intermediária de Patos. A partir do ano de 2015, com a implantação do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, a cidade sofreu profundas transformações urbanas que possuem, de certo modo, relação com a chegada deste equipamento. O IFPB, funciona como vetor de ampliação do grau de centralidade regional, uma vez que, a convergência dos estudantes da região imediata conforma diariamente fluxos populacionais para a cidade. Além disso, se apresenta como um equipamento de ensino que renova o modelo de educação básica pública a partir de uma nova lógica política brasileira que surge nesse contexto. Vale salientar que no tocante a questão urbana a cidade passou por uma ampliação do seu setor terciário, principalmente a partir da multiplicação e diversificação dos estabelecimentos comerciais e de serviços. A partir dos elementos apontados objetivou-se com esse trabalho construir uma análise pautada na influência da implantação do campus do IFPB para a cidade dentro do contexto de ampliação das políticas públicas educacionais brasileiras. Para construção da pesquisa foram levantados dados sobre as políticas públicas educacionais brasileiras, no contexto de sua implantação até os dias atuais, bem como sobre as questões urbanas, levando em consideração a reestruturação das cidades a partir da ampliação da rede e ensino técnico e superior. Para aprofundamento da análise foram utilizados dados oficiais disponibilizados pelo IBGE e pesquisas em campo para aplicação de questionários e entrevistas. Desse modo, é possível levantar que as mudanças nos padrões de distribuição de oferta educacional no Brasil, especificamente no interior do Nordeste brasileiro, devem-se sobretudo, a atuação do estado como importante agente de organização do setor educacional e que esse fato tem influenciado diretamente na produção do espaço urbano de muitas localidades interioranas brasileiras.
Un modelo de gestión del empleo público innovador ¿es posible? Caracterización y elementos
10:30 - 10:45
La clave de la prestación de servicios públicos son las personas que hacen posible que estos se lleven a cabo. Personas para que se presten servicios públicos a personas. La experiencia nos dice que detrás una óptima prestación de servicios públicos hay una están los empleados públicos que deben gestionarse de forma adecuada. En esta organización del personal de la administración pública, se presentan retos que han de afrontarse de forma innovadora, para adaptarse a los cambios de la sociedad y poder ser más eficientes al responder a las necesidades de la ciudadanía.
Presentations submitted by speakers
Download Presentation Submitted by David Povedano Alonso
Download Presentation Submitted by Juan Carlos Delgado González-Navarro
Download Presentation Submitted by Aimar Rubio
Download Presentation Submitted by Mauricio Silva
Download Presentation Submitted by Taynan De Oliveira
Download Presentation Submitted by Marc Vilalta Reixach
Download Presentation Submitted by Marc Vilalta Reixach
Download Presentation Submitted by Adriana Aranha

Conferencistas
CES/Universidade de Coimbra/FGV-Brasil e PUC-Minas
Professora e doutoranda
Ibatuz. Gobierno Abierto, Participación, Nuevas Tecnologías S.L.
Técnico
Ayuntamiento de Collado Mediano
Secretario
Fundação Getulio Vargas FGV
Pós Graduação (Doutorado)
Fundação Getulio Vargas FGV
Doutoranda
Banco de España
Especialista en Contratación
NAEA / UFPA
Professora/Docente
Universidad de Barcelona
Profesor de Derecho Administrativo
Universitat de Barcelona UB
Profesor Lector de Derecho Administrativo
Moderadores
Instituto Nacional de Administración Pública INAP
Jefe de Área en Subdirección de Formación Local
Banco de España
Especialista en Contratación

Discussions


Discussion not started yet.