URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 26 Sep 2018 Grupo de Trabajo
Multisesión (Track 5) 09:00 - 12:00

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: El objetivo del grupo de trabajo es el de investigar y discernir acerca de los cambios que en materia de los principales retos que enfrenta la política pública de desarrollo sustentable en materia de crecimiento, empleo, distribución del ingreso y bienestar social en el marco de los cambios políticos en cuanto a la posibilidad de un cambio de paradigma dominante de política económica como han sido los casos de Venezuela, Brasil, Chile y próximamente en México. De ahí la importancia de entender estos procesos y poder identificar las alternativas de política pública que tendrían los gobiernos para que ante un cambio de modelo económico los requerimientos de la población en materia de mejora en la distribución del ingreso que favorezca la legitimación del cambio político y mejore la gobernanza, la eficiencia de la política pública en el mediano y largo plazo. Por tanto, el presente grupo de trabajo se orientará al análisis de los cambios en las políticas públicas que actualmente buscan la mejora en materia de crecimiento, empleo, distribución del ingreso y bienestar social en el marco de un desarrollo sustentable para mejorar estos grandes objetivos que siempre han estado en el discurso político de los candidatos a los gobiernos de sus países.

La Política Monetaria Postcrisis de los Estados Unidos y del Euro Sistema, ¿Convergencia o Divergencia?
00:01 - 23:59
Descripción: El siguiente análisis destaca la política monetaria que ha empleado la Reserva Federal de los Estados Unidos (FED) posterior al año 2009 y los efectos que ha tenido en el resto del mundo, en especial sobre la unión europea donde los efectos de la crisis suprime pareciera que solo afectara al país norteamericano, sin embargo esto no fue así, ya que los efectos de la crisis cimbraron en todo el mundo. Es por esto que la FED a través de Comité Federal de Mercado Abierto con siglas en Ingles FOMC trató de normalizar los mercados para intentar de detener el problema que se ocasionó en la crisis del 2009 y que tuvo sus efectos en Europa, como por ejemplo España o Grecia. Es por esto que parte de la investigación principal es encontrar que si las políticas monetarias empleadas por la FED a través de bajar los niveles de la tasa de interés y establecer metas de inflación permitieron que se logre un crecimiento económico dentro de los Estados Unidos, y si esto permitió ayudar a los demás países del mundo que se vieron afectados por la crisis y así obtuvieran un crecimiento económico para poder salir adelante, y así poder decir si es que existe una convergencia o divergencia entre la economía norteamericana y europea tanto en el Bancos Central de Europa como en la FED de los Estados Unidos.
A Agenda 2030 e a pesca amazônica: uma busca ao desenvolvimento regional
09:10 - 09:20
A pesca artesanal na região amazônica é uma prática milenar, cultural e socioeconômica. A atividade pesqueira realizada na costa do Pará usufrui de uma riqueza de ecossistemas e de recursos pesqueiros, responsável por grandes produções de pescado e também pelo sustento de milhares de famílias ribeirinhas e de comunidades costeiras. Apresenta-se como área de estudo o ambiente amazônico costeiro e como objeto a pesca artesanal costeira amazônica, esse artigo tem como objetivo: Analisar, segundo a Agenda 2030 para o desenvolvimento, de que forma alguns de seus objetivos estão alinhados à pesca artesanal costeira e as respectivas influências nos aspectos sociais, econômicos e ambientais com o alcance dos objetivos traçados. Pressupõem-se a importância da pesca artesanal nos aspectos econômicos, social e ambiental às localidades e região amazônica, assim como a assertiva que o fortalecimento das políticas públicas alinhadas à ampliação das redes de governança da pesca - do pescador ao governante - corresponde a um desenvolvimento sustentável. Com essas premissas e conceituando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento como um plano de ação mundial, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, compondo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os objetivos alinhados à pesca artesanal foram cinco: i) Prosperidade: alinhada a assegurar que as pessoas possam desfrutar uma vida próspera e com realização pessoal; ii) Pessoas: a pobreza e a fome são foco para o fim, conforme esse objetivo; iii) Planeta: a gestão sustentável dos recursos naturais, especialmente os recursos pesqueiros, transporá à atividade pesqueira; iv) Paz: ponto que alinha desenvolvimento sustentável à paz, de modo que a contenção de violências em regiões fora dos centros urbanos também é foco e envolve a atividade pesqueira e v) Parceria: trata-se de uma parceria global para o desenvolvimento sustentável, o ecossistema amazônico e os costeiros como os manguezais são de importância mundial. A Atividade Pesqueira, gerida com enfoque nos cinco objetivos apontados trará mudanças positivas não somente à atividade em si, mas às demais atividades agropastoris e pesqueiras, principalmente as populações ribeirinhas e comunidades tradicionais. Conclui-se que a pesca artesanal costeira, não somente do Pará, mas como da região amazônica a partir dos cinco objetivos e com o fortalecimento de sua governança e com uma base de políticas públicas mais efetivas corresponderá a mudanças significativas quanto ao desenvolvimento local e regional. Os aspectos econômicos, sociais e ambientais serão evoluídos positivamente, assim como a plena melhoria da população local e dos pescadores, resultando nos objetivos elencados pela Agenda 2030.
Cambio Político, Estado y su impacto en la Política Publica: el caso de Mexico
09:20 - 09:30
La incertidumbre actual en el plano de la política pública de desarrollo en México, corresponde al contexto electoral y de cambio de paradigma económico que sin duda arroja varios síntomas de agotamiento. Por lo tanto, dicha investigación analiza los diferentes aspectos relacionados con la propuesta de Refuncionalización del papel del Estado en la Economía, derivado de los problemas surgidos a partir del inicio del proceso de globalización de la economía mexicana durante la década de los ochenta en donde una de las principales manifestaciones de dicho proceso fueron los efectos en el sector financiero de la economía a partir de la devaluación del peso en diciembre de 1994. En consecuencia, para los primeros lustros del siglo XXI los efectos que la crisis hipotecaria de 2008 género en los mercados internacionales. En este sentido, la propuesta de una Refuncionalizacion del papel del Estado en el sentido de una política pública orientada al desarrollo económico sustentable, dado que las actuales propuestas electorales de los candidatos proponen la continuación de la globalización y por otro lado, el regreso del Estado a controlar todas las actividades productivas del país. Por lo tanto, es necesario replantear una política pública que tenga como centro la Refuncionalizacion del papel del Estado con una visión de futuro y de desarrollo sustentable de largo plazo.
Caminhando para o retrocesso: As novas propostas para regulamentação do Licenciamento Ambiental Brasileiro.
09:30 - 09:40
O licenciamento ambiental, enquanto instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) do Brasil, aplica-se transversalmente às políticas públicas, integrando as três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental -, a partir do controle das atividades humanas que apresentam potenciais riscos e impactos ao meio ambiente. A transversalidade aplicada ao licenciamento significa, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – órgão ambiental do governo federal -, o compartilhamento de responsabilidades pela conservação ambiental e pelo desenvolvimento sustentável do país de todos os setores que envolvem o uso dos recursos naturais (IBAMA, 2017). Assim, desde a sua adoção pela PNMA, em 1981, o licenciamento vem se consolidando como principal instrumento da gestão pública brasileira e que permite o balizamento das atividades socioeconômicas com as questões ambientais. No entanto, vários questionamentos acerca de sua eficácia têm sido levantados no contexto recente. Especialmente a partir do ano de 2015, começam a ser colocadas, na agenda pública, pautas reformistas que objetivam tirar as amarras da economia, das quais faria parte o licenciamento, a favor da retomada do crescimento econômico, evidenciando tensões existentes em torno de sua aplicação. Nesse cenário, os questionamentos referem-se, sobretudo, à ampliação do arcabouço institucional que acomete o processo licenciatório a partir da edição de normas infralegais fragmentadas, e à ausência de um regulamentação a nível federal que discipline a matéria. Em termos de operacionalização, é reconhecida a dificuldade de enforcement do poder público na aplicação da normatização estabelecida, principalmente no que se refere aos longos prazos demandados pelos órgãos ambientais, federal e subnacionais, para análises e emissão de pareceres a respeito da concessão, ou não, de licenças ambientais. O trabalho buscou, a partir de uma abordagem descritiva baseada em levantamentos bibliográficos e documentais, delinear as trajetórias da política ambiental brasileira e do licenciamento ambiental, extraindo daí elementos analíticos para se compreender a atual agenda reformista relativa à matéria em discussão no Legislativo Federal. Verificou-se que as mudanças propostas partem da concepção do licenciamento ambiental como um entrave ao desenvolvimento do país, e que o entendimento de eficiência que as informam focam a garantia de celeridade do processo de concessão de licenças, subordinando o papel que o instrumento cumpre, ou pode cumprir, na compatibilização dos aspectos e impactos socioambientais aos benefícios econômicos oriundos dos grandes empreendimentos e obras de infraestrutura. A partir do argumento analítico de que “as instituições importam”, entendendo as instituições como regras do jogo que limitam e estruturam as ações humanas, o percurso analítico apresentado fundamenta-se no aporte teórico do neoinstitucionalismo, utilizando, como referências, contributos das três principais perspectivas que o compõem - escolha racional, histórica e sociológica. Ao final, conclui-se que as mudanças institucionais colocadas apresentam uma ruptura na trajetória institucional do licenciamento, tendendo a um desmonte do arcabouço institucional vigente e a um desmanche da estrutura de proteção ambiental existente no pais.
Desenvolvimento Territorial, Capital Social e Municípios Verdes na Amazônia
09:40 - 09:50
O estado do Pará, localizado na região amazônica brasileira, apresentou em décadas recentes altas taxas de desmatamento, alguns dos municípios paraenses foram inclusos na lista nacional em 2008 dos que mais desmatam pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em função de conter o desmatamento, o governo do Estado cria o Programa “Municípios Verdes” (PMV), em consequência disso a gestão ambiental torna-se enfoque aos municípios paraenses – o projeto “Paragominas: município Verde” – que obteve grande sucesso no alcance de suas metas. O governo do estado do Pará através do Decreto nº 54 de 29 de março de 2011 foi criado o Programa Municípios Verdes (PMV) em consequência do projeto criado anos antes. O presente artigo busca analisar a contribuição das políticas públicas em prol do Desenvolvimento territorial utilizando como exemplo o Programa “Municípios Verdes” implantado pelo Governo do Estado do Pará em 2011 em vários municípios do estado. Porém o foco da pesquisa será no município de Paragominas onde o programa já foi completamente implementado e encontra-se atualmente na categoria de monitorado e sob controle. Este programa através de estratégias para a diminuição do desmatamento na Amazônia, que se encontrava com um índice alarmante até 2012 de 19% da floresta original, busca alcançar o desenvolvimento sustentável em cada localidade por meio de uma gestão pública participativa com a sociedade civil mostrando a importância do capital social e de uma sociedade cívica para se obter maiores chances de sucesso em qualquer ação do governo e consequentemente se conseguir um desenvolvimento territorial efetivo.
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Conferencistas
Universidad Nacional Autónoma de México UNAM Facultad de Estudios Superiores Aragón, FES
Maestrante
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Doutora em Administração Pública e Governo
Universidad Nacional Autónoma de México UNAM. Facultad de Estudios Superiores Aragon
Profesor de tiempo completo
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
Professor de Urbanismo
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Moderadores
Universidad Nacional Autónoma de México UNAM. Facultad de Estudios Superiores Aragon
Profesor de tiempo completo
Universidad Nacional Autónoma de México UNAM. Facultad de Estudios Superiores Aragon y Tecnologico de Estudios Superiores de Ecatepec
Maestro

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