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Take a Survey URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Sala C') 162 Grupo de Trabajo Multisesión (Track 10) | Multisesión (Track 11)
27 Sep 2018 11:00 AM - 03:00 PM (UTC)
20180927T1100 20180927T1500 UTC GT.GOB16 Estado de Bem-Estar: avanços e dilemas em tempos de crise

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Modelos de WelfareState refletem diferentes visões de igualdade, justiça e solidariedade, assim como níveis de responsabilidade assumidos pelo Estado para garantir o bem-estar social dos países, bem como sua relação com a sociedade e o mercado. Diferentes modelos de desenvolvimento econômico e social, em diferentes contextos históricos, formam o que constituem os diversos arranjos e modelos de Estado de Bem-Estar Social no século XXI. Novos modelos estão se constituindo no mundo, principalmente após as decorrentes crises e mudanças. É certo que as crises econômicas, políticas, ecológicas e culturais trazem consequências que impactam diretamente demandas para novas intervenções na área social no mundo. O envelhecimento da população, os processos migratórios, os conflitos raciais, as questões de gênero, a intolerância religiosa, a precarização do trabalho, as guerras e o retorno da insegurança alimentar e nutricional são alguns fatores que desafiam o Estado e a Sociedade no enfrentamento de novas demandas surgidas à partir dessas realidades. Novas políticas, novos arranjos institucionais e novas capacidades estatais são testadas e aprofundadas como respostas adequadas aos novos problemas surgidos pelo agravamento da contradição das questões sociais atuais. Diversas experiências emergem nesse contexto de crise, combinam desde propostas que diminuem a intervenção estatal com reformas previdenciárias e trabalhistas até propostas de ampliação de serviços sociais, transferências de benefícios, arranjos locais e regionais de economia social e solidária. Este Grupo de Trabalho tem o objetivo de relacionar experiências práticas, seus avanços e dilemas à luz da atual crise e as possibilidades de constru ...

URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Sala C') 162 GIGAPP2018. IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas congreso2018@gigapp.org

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Modelos de WelfareState refletem diferentes visões de igualdade, justiça e solidariedade, assim como níveis de responsabilidade assumidos pelo Estado para garantir o bem-estar social dos países, bem como sua relação com a sociedade e o mercado. Diferentes modelos de desenvolvimento econômico e social, em diferentes contextos históricos, formam o que constituem os diversos arranjos e modelos de Estado de Bem-Estar Social no século XXI. Novos modelos estão se constituindo no mundo, principalmente após as decorrentes crises e mudanças. É certo que as crises econômicas, políticas, ecológicas e culturais trazem consequências que impactam diretamente demandas para novas intervenções na área social no mundo. O envelhecimento da população, os processos migratórios, os conflitos raciais, as questões de gênero, a intolerância religiosa, a precarização do trabalho, as guerras e o retorno da insegurança alimentar e nutricional são alguns fatores que desafiam o Estado e a Sociedade no enfrentamento de novas demandas surgidas à partir dessas realidades. Novas políticas, novos arranjos institucionais e novas capacidades estatais são testadas e aprofundadas como respostas adequadas aos novos problemas surgidos pelo agravamento da contradição das questões sociais atuais. Diversas experiências emergem nesse contexto de crise, combinam desde propostas que diminuem a intervenção estatal com reformas previdenciárias e trabalhistas até propostas de ampliação de serviços sociais, transferências de benefícios, arranjos locais e regionais de economia social e solidária. Este Grupo de Trabalho tem o objetivo de relacionar experiências práticas, seus avanços e dilemas à luz da atual crise e as possibilidades de construção de novas análises que possam contribuir teoricamente no estudo das Políticas Sociais

Itinerario del Rendimiento Social de Inserción

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
Pretendemos contribuir para el entendimiento del itinerario de la Renta Social de Inserción (RSI), en sus fases de formulación, implementación y evaluación. El análisis se basa en una investigación de perfil cualitativo basada en una lógica abductiva y los informantes privilegiados entrevistados fueron: los elementos del Núcleo Local de Inserción (NLI), los responsables de los Protocolos de RSI. Del análisis de las entrevistas fue posible comprobar la existencia de dos "miradas" distintas sobre ese itinerario: i) el camino de la mayoría de los entrevistados se basa en un pensamiento de base liberal y conservador que provoca una "refilantropización del social" (Yazbek, 2001), que transforma derechos en deberes morales, llevando a una despolitización de la "cuestión social" y a una lectura de la realidad destituida de una crítica basada en las estructuras y en las desigualdades sociales, ii) El otro camino del itinerario del RSI presenta la política como resultado de un proceso político-partidario, basado sobre todo en cuestiones ideológicas, considera el proceso como político aunque subraya que es despolitizado por el propio NLI que renuncia de su función de productor de acciones para responder a las demandas y necesidades locales, para se asumir como un mecanismo de reproducción de las decisiones centrales. La mayoría de las narrativas encaran la práctica de los profesionales que implementan la política según una visión adaptativa (Dominelli, 1998) y individualista-reformista (Payne, 2002) - en contraste con la lógica emancipatoria, con la práctica transformacional y capacitadora (Dominelli, 1998) integrada en una perspectiva socialista-colectivista (Payne, 2002).
Presenters Jacqueline Marques
Professora Adjunta, Universidade De Coimbra
Estado social: delegação de competências ou desresponsabilização?

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
Em Portugal, tem-se vindo a asistir a uma alteração gradual das lógicas de proteção social, afigurando-se cada vez menos homogéneas e “securizantes”. A intervenção do Estado foi sendo adaptada às situações, verificando-se uma maior especificação e personalização dos meios e modelos de intervenção. Assim, as políticas públicas passam a estar assentes em opções centradas em lógicas “de contingência e de adaptabilidade”(Albuquerque&Amaro,2016). Estas alterações e adaptações conduzem ao aparecimento de novas formas de bem-estar social, com implicações diretas na cidadania e na justiça social. Em paralelo, assiste-se a uma passagem gradual de uma lógica de governo(o Estado providencia e controla as respostas sociais)para uma lógica de governança(o Estado é parceiro de outros atores, sejam eles públicos, privados ou até mesmo voluntários, na criação e monitorização de respostas sociais). A Rede Local de Intervenção Social(RLIS) é um modelo de organização que enfatiza a ação integrada(envolvimento e responsabilização de diferentes atores locais: entidades públicas, privadas, sociedade civil). Em que medida a nova forma de organização territorial(RLIS) corresponde efetivamente a um novo formato de intervenção social, produzindo formas renovadas de compreender/atuar sobre problemas sociais locais complexos, e gera impacto social? A governança afigura-se como um desafio societal atual e premente, que tem sido discutido tanto no âmbito académico(Braun&Schultz,2010; Ferreira,Fernandes&Silva,n.d.;Gundelach,Buser&Kübler,2017; Kim&Lee,2012;Lopes,2010;Magone,2017; Pereira&Carranca,2011;Vossole,2013)como no âmbito das políticas sociais (Burgess,2014;Ekundayo,2017; Farazmand,2017;Ferrão,2015;Ruggie,2014;Veiga, Eliseu,Cosinha&Fernandes,2013). É um tema transversal: adotado a nível global, europeu, nacional, regional e local, em múltiplos setores. O que é “novo” e o que está vinculado às formas tradicionais de agir e conceituar problemas sociais sob o novo paradigma de governança? Assente nesta lógica de governança está premente a lógica da responsabilização da comunidade no que a riscos e oportunidades diz respeito. Assim, as organizações da Economia Social(OTS) aparecem aqui como atores privilegiados na intervenção social, na regulação social e até mesmo na sustentabilidade das próprias políticas públicas, no geral, e nas políticas sociais, em particular. As OTS têm vindo a ganhar cada vez mais protagonismo no que concerne à capacidade de dinamização de programas/projetos de intervenção social. Simultaneamente, assistimos a um incremento da preocupação com os resultados e os impactos produzidos (Comissão Europeia,2009; Gertler,Martinez, Premand,Rawlings,&Vermeersch,2016; Roche,2005;Rogers,2012). Cada vez mais importa medir a “utilidade”/valor de uma intervenção, identificar os indicadores de mudança conseguidos com a intervenção, comparados com a ausência desta (UNDP,2009;UNEG Impact Evaluation Task Force,2013). Na comunicação pretende -se refletir criticamente sobre estas questões e apresentar as considerações preliminares de uma pesquisa em curso orientada pelos seguintes objetivos: avaliar o impacto social da implementação da RLIS nos territórios(resultados da concertação social local, trabalho colaborativo de entidades públicas e privadas, estruturas e programas de intervenção na área de ação social, estratégias de cooperação e racionalização de recursos); avaliar o impacto social da implementação da RLIS nas OTS(mudanças no funcionamento e organização); avaliar o impacto social da implantação da RLIS na vida das pessoas (análise dos resultados alcançados, identificação das principais diferenças dos prestados anteriormente pelo estado e identificação das mudanças objetivas e percecionadas na vida das pessoas e da comunidade).
Presenters Cristiana Almeida
Estudiante De Doctorado, Universidade Católica De Lisboa / Universidade De Coimbra
CP
Cristina Pinto Albuquerque
Provedora Do Estudante, Universidad De Coimbra
Great Recession, Great Regression? Fiscal redistribution in the XXIst Century

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
Has the welfare state undergone significant retrenchment in the context of the 2007-2008 crackdown? Most commentators argue that expansions that otherwise would be observed during crises have been suffocated in favor of the imperative of austerity. On the other hand, more optimistic views see social investment policies as having been experimented with here and there, alongside with widespread retrenchment. In this paper, using the OECD database, we check these assessments by looking into aggregate figures: the evolution -- over the 2007-2013 period for OECD countries -- of social spending, its composition, and participation in public expenditure, the tax burden and the tax composition, and the welfare state effectiveness. We document expansion in the OECD area alongside with a quite stable performance. But important challenges persist.
Presenters
CL
Celia Lessa Kerstenetzky
Professor, Instituto De Economia UFRJ
Graciele Pereira Guedes
PHD Student, Universidade Federal Fluminense
Mercado de trabalho e bem-estar social: aspectos da crise do emprego no Brasil contemporâneo

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
O mercado de trabalho no Brasil viveu um período de ampliação significativa no número de postos de trabalho formalizados nos primeiros quinze anos do século XXI. Pela primeira vez na história do país, o vínculo formal se tornou o tipo de inserção com maior peso na composição do emprego no mercado de trabalho. Esse quadro permitiu a superação do cenário colocado na década de 1990, de elevado desemprego, decorrente de condições econômicas adversas e de reestruturação de amplos setores produtivos, que envolveram a dispensa de grandes contingentes de mão de obra assalariada. Mesmo que a experiência brasileira não possa ser comparada com a realidade das sociedades salariais europeias (Castel, 1998), que conjugaram a inserção no mercado de trabalho a um forte aparato de proteção social, pode-se afirmar que a expansão do emprego formal contribuiu para maiores níveis de inclusão social via mercado de trabalho e assalariamento, com impacto direto na redução dos níveis de insegurança e no aumento do bem-estar social. Contudo, desde o início de 2015 tem-se acompanhado uma forte tendência de reversão desse quadro. No contexto do Brasil contemporâneo, a crise econômica, somada à política de austeridade adotada pelo governo federal e à agenda de reformas, tem contribuído para a reversão do quadro de expansão do mercado de trabalho formal e consequente impacto negativo no bem-estar social da população. Por seu turno, dentre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro, a Reforma Trabalhista resultou na perda de direitos laborais pelos trabalhadores, sobretudo, ao sobrepor o negociado ao legislado, num quadro de relações laborais crescentemente desiguais. Mesmo que seja cedo para identificar com precisão todos os impactos dessa Reforma Trabalhista sobre a qualidade do emprego, é possível afirmar que a adoção desse expediente não foi suficiente, até o momento, para garantir a retomada dos níveis de emprego anteriores à crise. Pelo contrário, os indicadores de desemprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho (MT), têm apontado para um cenário de aprofundamento na redução dos postos de trabalho formalizados no país. Entende-se que esse quadro, de crise no mercado de trabalho e de retirada de direitos trabalhistas, impõe desafios à gestão pública federal nos próximos anos, tendo em vista a centralidade do trabalho e da inserção laboral na constituição do bem-estar social.
Presenters Luís Fernando Santos Corrêa Da Silva
Investigador Visitante Em Estágio Pós-Doutoral, Centro De Estudos Sociais (CES) - Universidade De Coimbra (UC)
Transformaciones en los sistemas de bienestar en América Latina en el s. XXI

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
En 1998 Hugo Chávez ganaba las elecciones venezolanas y accedía a la presidencia del país. Desde un punto de vista simbólico puede tomarse esta fecha como momento en que empieza a tambalear el consenso en el Consenso de Washington. Veinte años después corresponde valorar las transformaciones políticas, económicas y sociales que se han llevado a cabo en América Latina. En la presente ponencia se pone el acento en la dimensión socioeconómica de tales cambios. Así pues, y mediante un trabajo comparativo, se va a proceder a analizar las transformaciones introducidas en la agenda social en los principales países de la región así como también los impactos que han generado. Las medidas implementadas y los indicadores estructurales y de resultados que van a analizarse dan cuenta de las transformaciones de los regímenes de bienestar en la región. Se trabajará con una muestra de diez estados que por su tamaño e importancia, pero también por su diversidad, impregnan tendencia. Este trabajo se inserta en la agenda de investigación sobre los regímenes de bienestar en América Latina.
Presenters Gemma Ubasart González
Profesora, Universitat De Girona
Políticas culturais e crise capitalista: Keynesianas ou Neoliberais?

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
O presente artigo procura refletir sobre a importância da contribuição teórica do economista John Maynard Keynes que preconiza a atuação estratégica do Estado e seus investimentos como parte da solução das recorrentes crises de arrecadação de impostos, por conta da redução das atividades econômicas. Esta redução da arrecadação dos governos nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal) diminui a capacidade de investimentos nas políticas públicas para o desenvolvimento e acesso à Cultura. Baseado em análise documental das obras de economistas e pesquisadores em políticas culturais contatou-se a importância das políticas culturais executadas pelo governo brasileiro (via MinC e Secretarias) como parte importante da resolução das crises econômicas cíclicas do sistema capitalista, fomentando o acesso do povo brasileiro à sua rica e diversa Cultura. Palavras chaves: Crise capitalista; Keynes; democracia; políticas culturais e neoliberalismo.
Presenters
FS
Francisco Souza
Pesquisador, UECE
SUS: 30 anos sendo comemorados com desconstitucionalização

00:01 AM - 11:59 PM2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
Em 2018 o Brasil comemora 30 anos da conquista formal do direito a ter direitos no campo das políticas sociais. Os avanços obtidos pela Constituição de 1988, em relação aos direitos públicos possuem um caráter liberal-democrático-universalista, que expressa as nossas contradições, no sentido de fazer conviver as políticas estatais universais, contributivas e focalizadas em conjugação com as políticas de mercado. Mas as possíveis comemorações dos 30 anos da Constituição acontecem numa conjuntura na qual o país se confronta com um retrocesso sem precedentes no âmbito institucional do executivo, do legislativo e do judiciário. Tal retrocesso é resultado de um esfacelamento da garantia dos direitos de cidadania como medida de ajuste econômico, fiscal e social da crise, mas que espetacularmente é divulgado pela mídia como Uma Ponte para o Futuro, como um manifesto Brasil 200 Anos ou ainda como sendo Um Ajuste Justo. Ou seja, é uma conjuntura de desconstitucionalização que envolve diretamente Emendas Constitucionais, legislações infraconstitucionais nas esferas nacional e subnacionais, desfinanciamento e sucateamento dos serviços públicos, sobretudo as políticas do tripé da Seguridade Social – Previdência, Saúde e Assistência Social. Todo este processo está permeado por uma crise ideo-politica que está destruindo com apoio dos meios de comunicação social as bases do Estado democrático e de direito timidamente construídas no Brasil. Assim, nessa conjuntura, o presente texto tem como objetivo problematizar as implicações da contrarreforma do Sistema Único de Saúde (SUS) que está avançando de maneira considerável desde 2016. A perversidade dessa desconstitucionalização está acontecendo, segundo Paim (2018), de forma que os interesses privados estão se entranhando no DNA do SUS ao mesmo tempo em que este SUS que está aí ainda é muito orgânico aos interesses privados. Algumas expressões desse desmonte do SUS com práticas denominadas de modernização: gestão pública com base no direito privado, Parcerias Publico-Privadas – PPP, entrega da gestão do serviço público a empresas denominadas de Organizações Sociais, aprovação da Emenda Constitucional EC 95/2016, o chamado Novo Regime Fiscal que limita o crescimento das despesas durante vinte anos, tramitação da proposta de criação dos Planos de Saúde Acessíveis (planos privados populares), permissão de exploração do capital estrangeiro nos serviços de saúde, revisão da Política de Atenção Básica rompendo com sua perspectiva integradora e abrangente, alteração da Política de Saúde Mental, liberação do uso de agrotóxicos danosos a saúde, autorização para cursos de graduação a distância, sem prever um tratamento diferenciado para a área da saúde, redução significativa do programa Farmácia Popular, entre outras. A produção do texto é de natureza descritiva e exploratória, foi desenvolvido por meio de estudos de revisão bibliográfica, documental e marco normativo-institucional do SUS, somados a pesquisas analíticas, sistematização de experiências acadêmico-profissionais. O texto será estruturado em dois itens, inicialmente com reflexões, apresentação e fatos sobre as contrarreformas e o transformismo, seguido do item sobre retrocesso da base democrático-popular e sua funcionalidade ao setor privado, ao mesmo que se considera a grandiosidade dos serviços que o SUS realiza.
Presenters Tânia Regina Kruger
Professora, Universidade Federal De Santa Catarina (UFSC)
MS
Mauro Serapioni
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CES/Universidade de Coimbra/FGV-Brasil e PUC-Minas
Professora e doutoranda
Instituto de Economia UFRJ
Professor
UECE
pesquisador
Universitat de Girona
Profesora
Universidade Federal Fluminense
PHD student
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Prof. Adriana Aranha
CES/Universidade de Coimbra/FGV-Brasil e PUC-Minas
Professora e doutoranda
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