Take a Survey URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 25 Sep 2018 Grupo de Trabajo
Multisesión (Track 1) 09:00 - 12:00

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Los Objetivos del Desarrollo Sostenible (ODS) presuponen una tipo de actuación en todos los niveles de gobierno, desde el macro (global), el meso (regional) y el local (municipal). El Desarrollo Sostenible solo se puede afrontar por medio de compromisos globales (Cumbres de Rio, Johannesburg) organismos internacionales (Conferencia de las Naciones Unidades sobre Desarrollo Sostenible (CNUDS), Cumbre de la Tierra 2012, ECOFIN, Asamblea General de las Naciones Unidas, ECOSOL) y medidas concretas en el plano nacional y local (Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). La interrelación entre los problemas, y la gestión de las soluciones implica necesariamente la participación de todos los niveles de gobierno (gobernanza multinivel) direccionados al Desarrollo Sostenible (DS). La gobernanza de estos niveles es imprescindible para el éxito de estas propuestas, Diversas son las propuestas de conducción gestión en esta dirección: “Good governance”, “multi-level governance”, “gobernanza dialógica”, “gobernanza sistémica procesual”. Sin embargo, aparecen tensiones en cuanto a su amplitud, gestión, implementación y operatividad tanto en las sociedades del Norte como en las del Sur. Así aparecen diversas cuestiones relacionadas: 1) Como tiene lugar la interconexión con diferentes niveles de gobierno (regionales y federales) para lograr el Desarrollo Sostenible (DS), y cuales son los problemas y dificultades principales que aparecen? 2) Que modelos y práticas de gobernanza administrativa y de gestão se aplicam nas políticas públicas municipais? 3) Que tipo de gobernanza administrativa se aplica en los gobiernos municipales para alcanzar el DS? El GT que proponemos es la continuación de los que se han realizado en los últimos en los congresos de GIGAPP 2015 y 2017 en los que se analizaron y debatieron propuestas y modelos conceptuales de gobernanza procedente del Norte y del Sur. La propuesta actual expone los trabajos que vienen siendo realizados por el grupo de investigación: “GOVERNANÇA, ORGANIZAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTABILIDADE NA AMAZÔNIA (GOPPCA)” creado en el año 2010 y ubicado en al Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) en la Universidade Federal do Pará (UFPA) en el cual se analiza la gobernanza en la región de la Amazonia brasileña, y realizado diversos proyectos de investigación y Tesis doctorales, y el grupo de investigación “Nuevos modelos de gobernanza en la sociedad de la información” (Universitat Oberta de Catalunya).

Gobernanza municipal y desarrollo sostenible. ¿Por qué es tan difícil la efectividad?
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Presented by : Josep Pont (UFPA)
El desarrollo sostenible se utiliza por una omisión común que hace referencia a los problemas persistentes en sociedades. Presentemos ofrecer tan solo una introducción a la complejidad teórica y conceptual desde la perspectiva sistémica. Para ello partimos de la hipótesis de la necesidad de abordar este tipo de gobernanza en una perspectiva que contemple las dinámicas y comunicaciones en un plano de análisis de las conexiones en el trípode entre el Estado, la ciudadanía (Público) y la Administración pública (Política). Ilustramos esta problemática con los resultados de una observación de la construcción del mega-proyecto hidrológico de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte (CHB) situada en la Amazonia oriental brasileña.
Oportunidades y retos de las gestión en las vías verdes
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Las vías verdes son caminos para un uso a pie o en bicicleta recuperando andtiguas infraestructuras abandonadas. Discurren a través de distintos municipios, por lo que es necesaria la implicación local pero al mismo tiempo la relación entre municipios y con otras escalas de gobierno, dando lugar a políticas multinivel. También es necesaria la transversalidad, porque tienen relación con diferentes "departamentos" de la administración como el desarrollo rural, el turismo, la movilidad, el deporte o la salud. En la gestión de las vías verdes seran aspectos clave la relación entre los diferentes niveles de gobierno, la participación del ámbito local en el diseño de la vía, la conexión de las vías verdes con otras infraestructuras de movilidad. Todo ello tiene más que ver con aunar esfuerzos que de implementar una política desde una sola organización.
A Matriz de Acompanhamento e Avaliação – A&A para o sistema de gestão ambiental municipal: um estudo de caso no Município de Nova Esperança do Piriá – PA
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As pressões ambientais sobre os municípios da Amazônia são cada vez mais crescentes, uma vez que, essa região do Brasil sofre constantemente grandes danos relacionados a dilapidação de seus recursos naturais. Nos últimos anos, a preocupação com questões ambientais tomou proporções cada vez maiores, em razão do visível desequilíbrio existente na relação homem/natureza que gera impactos diretos na sociedade. Diante dessa situação, surge a necessidade de se pensar ações com o intuito de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. Diante dessa situação, estudo buscou a elaboração de um diagnóstico que apresentasse a situação da gestão ambiental no município de Nova Esperança do Piriá, localizado na região Nordeste do Estado do Pará, na Amazônia Brasileira. A gestão ambiental no município é um fator determinante na busca de alternativas sustentáveis para a dinamização da economia, visto que, uma das principais atividades de geração de renda nesta região gira em torno de uma atividade ilegal - a extração madeireira em Terra Indígena. A partir da elaboração de um diagnóstico da gestão ambiental construído com base na proposta metodológica da GTZ, Agência Alemã de Cooperação Técnica, por meio da Matriz de Acompanhamento e Avaliação para o Sistema de Gestão Ambiental – A&A para o Sistema de Gestão Ambiental Municipal. A referida estrutura foi utilizada para auxiliar no Projeto de Gestão Ambiental Integrada – PGAI, desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA e Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio administrativo do Banco Mundial, criado para operacionalizar o Subprograma de Política de Política de Recursos Naturais – SPRN. Trata-se de um estudo documental de caráter exploratório, com o levantamento dos instrumentos legais emanados pelo município relacionados a gestão ambiental e a aplicação de entrevista aos principais gestores ambientais da cidade, verificou-se que a gestão ambiental no referido município encontra-se em estágio regular, porém, após análise mais aprofundada das variáveis, constatou-se que os pontos positivos são incipientes para garantir uma gestão ambiental satisfatória, capaz de dar suporte às atividades econômicas pensadas para o município.
Gestão de floresta pública: uma análise do fundo estadual de desenvolvimento florestal do Estado do Pará
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Este trabalho aborda a questão da gestão das florestas pública instituída por meio da Lei federal n° 11.284/2006, a qual regula a exploração florestal para uso sustentável no Brasil, a lei implantou três formas de gestão, entre elas a de concessão florestal que permite a pessoa jurídica por meio de licitação de concorrência pública, explorar mediante pagamento produtos e serviços florestais de forma sustentável. No estado do Pará, a entidade responsável pela gestão dos recursos da concessão florestal é o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal-FUNDEFLOR instituído pela lei estadual n° 6.963/2006, o fundo é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade- IDELOR-BIO. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é analisar a aplicação dos recursos do FUNDEFLOR nos anos de 2015 a 2017 e como objetivos específicos: identificar quais as fontes de receitas utilizadas para compor os recursos aplicados pelo FUNDEFLOR nos anos de 2015 a 2017; analisar se nos relatórios de gestão dos anos de 2015 a 2017 é possível identificar a origem e destinação dos recursos do fundo conforme prevê a lei nº 12.527/2011 de acesso à informação e verificar se as transferências dos recursos seguem o percentual de distribuição conforme as exigências da lei estadual nº 8.096 /2015 que rege o fundo. No plano metodológico, trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, foram feitos dois tipos de abordagem, a qualitativa e quantitativa, por meio da análise dos documentos produzidos pela instituição pública, buscou-se identificar onde os recursos foram alocados e se a distribuição corresponde ao que determina a lei que estabelece a distribuição dos recursos da concessão em 30% para os municípios localizados nas áreas de exploração, 30% para o IDEFLOR-BIO e os 40% restante aplicar em suas linhas de fomento. Como resultado, identificamos o que se propôs a presente pesquisa, as fontes de receitas que o FUNDEFLOR utilizou nos anos de 2015 a 2016 bem como sua aplicação. Nos anos supracitados o fundo fez uso de três fontes de receitas, sendo: concessão florestal, tarifa de reposição florestal e rendimento de aplicação financeira em CDB. Ficou evidente que a sua maior fonte de receita é originada da concessão florestal em 2015 que representou 73,73%, em 2016 e 71,91% e em 2017 de 76%, do valor total disponível, também verificou-se que a distribuição e aplicação dos recursos nos anos 2015, 2016 e 2017 obedecem ao que determina a lei estadual n° 6.963/2006, ressaltando que durante o período analisado, constatou-se que o recurso disponível para fins finalísticos não foi executado em sua totalidade, conforme o planejado.
Orçamento público: um estudo de caso sobre o planejamento e a execução orçamentária do programa Participação e Transparência de São Luís nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
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O ciclo orçamentário é um processo dinâmico e contínuo, com várias etapas articuladas entre si, por meio das quais sucessivos orçamentos são discutidos, elaborados, aprovados, executados, avaliados e julgados. Esse ciclo tem início com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e se encerra com o julgamento da última prestação de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo. O objetivo deste trabalho é identificar os resultados obtidos com a realização de um programa do orçamento da cidade de São Luís/MA, a partir da comparação entre o planejado no plano plurianual 2014 - 2017 e as modificações realizadas nas leis orçamentárias anuais e nas execuções orçamentárias referentes aos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Para a escolha do programa foram definidos dois critérios: identificação da área de atuação que teve a maior variação entre os custos estimados no PPA e os valores executados e, dentre os programas da área de atuação escolhida, seleção daquele que teve a maior execução orçamentária. A partir da aplicação destes critérios, foi definido o programa Participação e Transparência como objeto de estudo. Para a avaliação dos seus resultados foram utilizados os dados divulgados pelo índice Escala Brasil Transparente – EBT, que avalia a transparência dos municípios e estados brasileiros. Destaca-se que a utilização do EBT ocorreu devido aos indicadores de desempenho definidos no PPA pouco contribuírem para a avaliação do programa e pela sua relevância em âmbito nacional. Com os resultados do trabalho foi possível observar que existiu uma relação direta entre a e a execução orçamentária do programa e a melhoria na gestão da transparência do município, atendendo assim ao objetivo proposto com a sua implantação. No entanto foi observado que os gastos realizados para efetivação do programa não apresentam compatibilidade com o planejamento realizado, o que revela que são necessárias melhorias nessa etapa, principalmente na definição das ações, dos custos e dos indicadores de desempenho do programa.
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Conferencistas
Consejo de la Concertación Nacional para el Desarrollo
Coordinador de Planes y Programas
NAEA UFPA / UFMA
ESTUDANTE / DOCENTE
UFPA
profesor
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Universidade Federal do Pará
Professora
NAEA / UFPA
Professora/Docente
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Moderadores
Universitat Oberta de Catalunya
Catedrático de Derecho administrativo
UFPA
profesor

Discussions


Diego Hernando Flórez Martínez Lamentablemente por motivos ajenos a nuestra voluntad (huelga de pilotos en la aerolínea en que la corporación que representamos gestiona los pasajes aéreos), no podremos participar de manera presencial en el grupo de trabajo pero nos gustaría participar a través de las TIC y presentar nuestro trabajo.
27 Sep 2017 01:16:08
Diego Hernando Flórez Martínez Muy buenos días para todos
26 Sep 2017 14:36:05