Take a Survey URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula G) 187 26 Sep 2018 Grupo de Trabajo
Multisesión (Track 5) 09:00 - 12:00

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Este grupo de trabajo tiene como objetivo analizar, reflexionar y debatir en torno a los mecanismos institucionales y estructuras de gobernanza que están poniendo en marcha los diversos países para la adopción, adaptación e implementación de la Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible y la consecución de los ODS, identificando los logros y desafíos enfrentados, pero sobre todo las estrategias innovadoras que pueden sumar a otras experiencias en temas de coordinación interinstitucional, inclusión de sectores sociales, seguimiento, monitoreo y evaluación, así como transparencia, rendición de cuentas y fortalecimiento institucional. Con ese fin, se prevé desarrollar las siguientes líneas de trabajo: 1. Modelos innovadores para la implementación de la Agenda 2030: experiencias y resultados 2. El papel de los gobiernos subestatales en la consecución del desarrollo sostenible 3. Papel de la administración pública en la conformación y articulación de alianzas multiactor: experiencias innovadoras 4. Agenda 2030 y mecanismos gubernamentales de promoción de la coherencia de políticas para el desarrollo 5. Análisis de la política de cooperación internacional para el desarrollo en el marco de la Agenda 2030: modelos, actores y procesos

Governança e accountability burocrática do poder judiciário brasileiro
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O poder judiciário constitui um dos pilares dos sistemas nacionais de integridade nos estados democráticos (Pope:2000). A contaminação, pela corrupção, de seu corpo de servidores é fator determinante para a fragilização da democracia. Uma vez que a corrupção pode ser considerada como um resultado não-desejável e possível na gestão de quaisquer organizações (Bersch, et al., 2017), o estabelecimento de mecanismos de accountability burocrática no sistema de governança dos órgãos judiciários mostra-se imprescindível, tanto para o cumprimento da política pública de combate à corrupção, quanto para a política de justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em 2004 para a o estabelecimento de ações de controle da atuação administrativa e financeira do poder judiciário brasileiro, com vistas à unificação das práticas de gestão para o incremento de resultados e de transparência à sociedade, instituiu, em 2013, a Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, e, em 2016, a Política de Pública de Gestão de Pessoas do Judiciário Nacional, esta também sob a conformação de uma rede: a Rede de Gestão Nacional de Pessoas. Neste cenário, foram estabelecidas novas práticas de governança no âmbito deste poder, seja pela adoção de um sistema mais detalhado de indicadores de performance judicial, seja pelo incremento de controles internos que atendessem aos padrões exigidos pela accountability horizontal do Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, os mecanismos da accountability burocrática foram deixados à margem destas mudanças. Muitos esforços de pesquisa acerca da governança judicial, mesmo no que pertine à dimensão de desempenho (Staats et. al., 2005), já foram realizados (Akutsu et al., 2012; Ng, 2011), entretanto, são escassas as pesquisas acerca dos mecanismos institucional do controle interno de disciplina dos servidores públicos stricto sensu do poder judiciário brasileiro. Com os objetivos de descrever os mecanismos institucionais formais estabelecidos para a accountability burocrática, assim como seu status da aferição de desempenho, foi realizada pesquisa exploratória na qual foram buscados dados constantes de registros administrativos, estatísticas oficiais e regramentos internos de 56 tribunais - 29 pertencentes aos ramos da justiça federal, comum e especializada do trabalho, e 27 pertencentes às justiças estaduais –, referentes à institucionalização e a avaliação de desempenho da atividade disciplinar. A amostra foi composta por 60,87% do total de tribunais que compõem o poder judiciário brasileiro, responsáveis por 89,8 % da despesa orçamentária, 99,9% da arrecadação, 90,2 % do pessoal e 98,9 % dos processos pendentes, conforme dados publicados no anuário de 2016, pelo Conselho Nacional de Justiça.
La Administración Pública del Estado de México ante los Objetivos del Desarrollo Sostenible: desafíos para una entidad ordenada, sustentable y resiliente
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Actualmente, el Estado de México es la entidad federativa más poblada de México, las cifras oficiales del Instituto Nacional de Estadística y Geografía (INEGI), en el año 2015 reflejan una población de 15’175,862 habitantes, 12.7% de los más de 119’938,473 de personas de todo el país. En esta entidad se localizan las Zonas Metropolitanas del Valle Cuautitlán-Texcoco (ZMVCT) y del Valle del Toluca (ZMVT), aglomeraciones urbanas que durante las últimas tres décadas se han consolidado como las de mayor dinámica urbana y demográfica. La primera, se relaciona con las dieciséis delegaciones de la Ciudad de México, con un municipio del estado de Hidalgo, y 59 municipios mexiquenses, aglutina a más de 22 millones de habitantes, es considerada hoy en día como la metrópoli más grande de la nación; mientras que en la segunda zona conformada por 15 municipios de la entidad, se asientan aproximadamente 2.3 millones de personas, el resto se distribuye en localidades semiurbanas y rurales. Esta dinámica ubica a la administración pública estatal, ante retos de singular importancia para atender en forma eficiente las demandas de una población en constante crecimiento. Por tal motivo, en concordancia con la responsabilidad global que México ha asumido en el ámbito multilateral, el actual Plan de Desarrollo del Estado de México (PDEM) 2017-2023, ha sido diseñado a partir de los requerimientos actuales y futuros de los asentamientos humanos. En este sentido, el presente documento centra su atención, en una primera fase, en el análisis de la estructura y alineación del principal instrumento de planeación (PDEM) con los Objetivos del Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030 de Naciones Unidas, a partir de la metodología propuesta por el Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD). Con este marco de referencia, posteriormente se aborda el Pilar Territorial con énfasis en el eje referente a Ciudades y comunidades sostenibles, mismo que comprende los subtemas de ordenamiento del territorio, accesibilidad en la ciudad y el espacio, suelo y espacios dignos de habitación, patrimonio natural y cultural, y capacidades institucionales para la gobernanza urbana y metropolitana. Con este pilar se pretende en el largo plazo, consolidar una entidad caracterizada por el orden urbano, la sustentabilidad y la resiliencia, como factores indispensables de las ciudades modernas del siglo XXI. Finalmente, se establecen los retos institucionales para que este instrumento de planeación fortalezca los esquemas de gobernanza urbana y metropolitana desde un enfoque integral, definiendo las directrices estratégicas que se deberán seguir en el marco del desarrollo urbano sustentable. Palabras clave: Administración pública estatal, Objetivos del desarrollo sostenible, Gobernanza urbana, Planeación territorial, Resiliencia.
Gestão associada dos serviços públicos e o processo de fragmentação administrativa no Brasil
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Por meio da análise histórica, o artigo tem por objetivo analisar o fenômeno do associativismo territorial relacionando-o ao processo de fragmentação administrativa do Estado Brasileiro. Define a fragmentação com o resgate histórico desse processo na máquina administrativa, e analisa como esse processo ocorreu no Brasil a partir dos anos de 1990. O associativismo intergovernamental no Brasil vem se materializando por meio de experiências de arranjos territoriais, a exemplo dos consórcios públicos e dos Territórios de Cooperação Educacional (TCE) , entre outros, em que municípios se associam para prestação dos serviços públicos. Essas experiências geralmente são acompanhadas por um consórcio, uma associação de municípios, uma instituição privada ou outro agente articulador. Nossos estudos tem como base as análises de autores como Ferreira (2010), Freitas (2011), Modesto (2010) e Moreira (2003), que avaliam esse tipo de arranjo como forma de instrumentalização da fragmentação administrativa do Estado, principalmente pelo fato de haver a necessidade de integrar e articular instituições que apresentam características jurídicas de direito privado. Sendo assim, a necessidade de instrumentalizar esse tipo de experiência intensifica o processo de fragmentação do aparelho estatal, com o surgimento de novas instituições jurídicas atuando em colaboração com a administração pública. O funcionamento do Estado nas suas relações com a sociedade civil evoluíram a partir da adoção de meios jurídicos privados de atuação, “movendo o centro da gravidade da administração pública da unilateralidade do ato administrativo para a consensualidade dos contratos e convênios de cooperação” (PEREIRA JR. 2011, p. 14). Assim, a fragmentação inerente às novas formas de gestão pública, a partir dos novos paradigmas administrativos, vem conformando consensos quanto à noção de colaboração e cooperação interfederativa. Neste artigo, consideramos as formas de colaboração horizontal entre os municípios como fenômeno associado ao processo de fragmentação administrativa do Estado. Assim, no primeiro momento apresentamos como esse fenômeno se desenvolveu historicamente no Brasil para, por fim, apresentarmos nossas conclusões acerca da necessidade de solucionar o problema da cooperação intergovernamental de forma a enfrentar o contexto do federalismo compartimentalizado existente. As conclusões indicam que o associativismo intergovernamental entre os municípios no Brasil, por seu caráter voluntário e pelo baixo grau de institucionalização de algumas experiências em curso, não são suficientes para solucionar o problema da cooperação intergovernamental de forma a enfrentar o contexto do federalismo compartimentalizado existente.
La Conferencia Iberoamericana como mecanismo de articulación de Alianzas para el Desarrollo Sostenible.
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Tras 25 años de Cooperación Iberoamericana el sistema cuenta actualmente con 25 Programas e Iniciativas en los que participan los países de manera voluntaria y horizontal. Cada país propone un punto focal de su administración como representante en el Programa o la Iniciativa, que conforman una red de trabajo y de potenciales interacciones que en muchos casos abordan ámbitos distintos a los que estrictamente les compete. Esta malla de cooperación horizontal entre países representa un ejemplo de modelo de integración de políticas públicas para el desarrollo que nace de la cúspide del sistema, los Jefes de Estado y de Gobierno, para ir impregnando la relación entre las administraciones de los 22 países iberoamericanos. La ponencia pretende analizar las características que el modelo de Cooperación Iberoamericana ha generado en los 25 años de existencia y que consideramos que hoy supone un ejemplo de mecanismo de impulso de la Agenda 2030 al ser un mecanismo integrador que tiene los mismos parámetros que la Agenda 2030 considera deben guiar el desarrollo global en el futuro: multidimensión, multiactor, multinivel. El análisis que contendrá la ponencia defiende un instrumento de cooperación internacional ajustado al nuevo paradigma de la Agenda 2030, la cooperación horizontal, y la Cooperación Iberoamericana es un ejemplo de ello. Además de las relaciones que estrictamente se vinculan a la Cooperación Iberoamericana, en el ámbito de la Conferencia Iberoamericana se han ido realizando distintas reuniones ministeriales y sectoriales que componen un sistema de interacción articulado de los Jefes de Estado y de Gobierno con distintos actores estratégicos que conforman un estudio de caso inigualable sobre la relación de diferentes actores para el desarrollo sostenible. Coincide que la relación tradicional entre actores de la Conferencia Iberoamericana lo es con los mismos actores que la Agenda 2030 identifica como más estratégicos y necesarios: el parlamento, el sector privado, los gobiernos locales, la sociedad civil y las universidades. La investigación pretende analizar las características que el modelo sistematizado que la Conferencia Iberoamericana ha generado en los 25 años de existencia supone un ejemplo de mecanismo de impulso de la Agenda 2030 al ser un mecanismo integrador que tiene los mismos parámetros que la Agenda 2030 considera deben guiar el desarrollo global en el futuro: multidimensión, multiactor, multinivel. El análisis desprenderá conclusiones extrapolables a otros organismos multilaterales, mecanismos de implementación nacionales y otras estructuras multiactor orientadas al impulso del desarrollo sostenible
Los gobiernos subestatales en la consecución de los ODS: avances en el caso español
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La naturaleza y contenidos de la Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible ha revalorizado el papel de los gobiernos subestatales. La consecución de los ODS reclaman la adopción de un enfoque multiactor y multinivel en el que los actores descentralizados, por sus particulares características y potencialidades, deben desempeñar un papel clave, no solo en lo que afecta al ODS 11 (que alude directamente a este tipo de actores), sino para avanzar satisfactoriamente en el conjunto de los ODS, que reclaman la territorialización de la Agenda 2030. En este contexto, diversos gobiernos autonómicos españoles están dando los primeros pasos para acometer la trasposición de esta agenda a sus propias estructuras y marcos de acción política. Además de resaltar algunos de los elementos que parecen situar a los gobiernos subestatales como actores clave para la consecución de los ODS, la presente ponencia se dedica a abordar algunos de los avances que se están produciendo en España, con el fin de poder contrastar las diversas estructuras de gobernanza y respuestas institucionales que se están articulando a escala autonómica para la implementación de Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible en este nivel de gobierno.
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Universidad Complutense de Madrid
Investigadora
Sin entidad
Investigador Asociado
Escuela Superior de Administración Pública ESAP
Profesor titular de carrera
Universidad Complutense de Madrid (UCM)
Investigador asociado
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Moderadores
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Investigadora
Universidad Complutense de Madrid (UCM)
Investigador asociado

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