Multisesión (Track 10) | Multisesión (Track 11) URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 Grupo de Trabajo
27 Sep 2018 11:00 AM - 03:00 PM(UTC)
20180927T1100 20180927T1500 UTC GT.POL13 Nuevos enfoques en evaluación de políticas públicas: Experiencias Iberoamericanas

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Las agendas gubernamentales han reforzado el papel de la evaluación de políticas públicas en el proceso de formulación e implementación de programas y acciones promovidas por los sectores público, privado y público-no estatal, especialmente después de las reformas políticas por las cuales los diversos estados nacionales han pasado desde las décadas de 1980 y 1990. Sin embargo, en este escenario, se presentan, cada vez más, demandas de la sociedad civil cuanto a su participación en las evaluaciones realizadas, a cuestionar las formas, usos e intencionalidades políticas y aportes teórico-metodológicos de las evaluaciones. La apertura de la evaluación para la participación de distintos actores sociales y institucionales plantea nuevas preguntas: ¿para que evaluar? ¿Cómo evaluar? ¿Evaluar, para quién y para qué? A partir de esas preguntas, el Grupo de Trabajo propone reflexionar los sentidos de evaluar políticas públicas en el actual contexto político iberoamericano. Se pretende poner en cuestión escenarios políticos y la adecación de modelos clásicos de evaluación de políticas públicas delante de paradigmas emergentes de evaluación - que remiten a diferentes epistemologias - por medio de discusiones teórico-metodológicas y experiencias concretas en el ámbito iberoamericano. El objetivo del GT es debatir los limites y posibilidades de perspectivas innovadoras de evaluación, sobretodo evaluaciones hermenéuticas y participativas que se adhieren a valores políticos centrados en perspectivas emancipatorias por medio de la participación de distintos actores sociales en las evaluaciones. Para ello, se pretende agregar trabajos que presenten experiencias, reflexiones y estudios evaluativos realizados, bajo diferen ...

URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 GIGAPP2018. IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas congreso2018@gigapp.org

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Las agendas gubernamentales han reforzado el papel de la evaluación de políticas públicas en el proceso de formulación e implementación de programas y acciones promovidas por los sectores público, privado y público-no estatal, especialmente después de las reformas políticas por las cuales los diversos estados nacionales han pasado desde las décadas de 1980 y 1990. Sin embargo, en este escenario, se presentan, cada vez más, demandas de la sociedad civil cuanto a su participación en las evaluaciones realizadas, a cuestionar las formas, usos e intencionalidades políticas y aportes teórico-metodológicos de las evaluaciones. La apertura de la evaluación para la participación de distintos actores sociales y institucionales plantea nuevas preguntas: ¿para que evaluar? ¿Cómo evaluar? ¿Evaluar, para quién y para qué? A partir de esas preguntas, el Grupo de Trabajo propone reflexionar los sentidos de evaluar políticas públicas en el actual contexto político iberoamericano. Se pretende poner en cuestión escenarios políticos y la adecación de modelos clásicos de evaluación de políticas públicas delante de paradigmas emergentes de evaluación - que remiten a diferentes epistemologias - por medio de discusiones teórico-metodológicas y experiencias concretas en el ámbito iberoamericano. El objetivo del GT es debatir los limites y posibilidades de perspectivas innovadoras de evaluación, sobretodo evaluaciones hermenéuticas y participativas que se adhieren a valores políticos centrados en perspectivas emancipatorias por medio de la participación de distintos actores sociales en las evaluaciones. Para ello, se pretende agregar trabajos que presenten experiencias, reflexiones y estudios evaluativos realizados, bajo diferentes enfoques, en evaluación de políticas públicas, en sus distintas y diversas dimensiones, agregando la multiplicidad de actores y temáticas en el campo.

A experiência de Minas Gerais em avaliações de impacto entre 2007 e 2010 – a visão dos stakeholders envolvidos
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
No âmbito do processo de mudança da administração pública gerencial, um número considerável de governos trabalha para aprimorar sua atuação, via criação de sistemas para medir e compreender seu desempenho. A avaliação é um instrumento de mudança que não deve apenas demonstrar os problemas ou propor soluções para os problemas detectados, mas produzir mudanças apropriadas que conduzam ao cumprimento de padrões de qualidade em diferentes serviços e políticas. No entanto, apesar das avaliações de políticas públicas constituírem subsídios para que a tomada de decisões seja mais racional, motivada por um conjunto de informações confiáveis sobre a implementação e o desempenho de programas governamentais, nem sempre são utilizadas como deveriam. Autores internacionais observam que os estudos avaliatórios acabam sendo mal utilizados, esquecidos ou engavetados. No Brasil, a pesquisa de avaliação de políticas sociais expande-se nos anos 1990 com o processo de reforma da administração pública gerencial. O estado de Minas Gerais, destaque a partir de 2003 em práticas de modernização da administração pública, remonta uma experiência em monitoramento e avaliação. A presente pesquisa teve como objetivo reconstruir, a partir da visão dos stakeholders envolvidos no processo, a experiência brasileira do governo do Estado de Minas Gerais na implantação de um sistema de avaliações entre os anos de 2007 e 2010. Procurou-se examinar como o sistema avaliativo foi construído, quais seus objetivos, características, dificuldades e se, de fato, as avaliações empreendidas favoreceram a utilização de seus resultados. Para lidar com as dimensões de análise – processos, propósitos, abordagens, dificuldades e desfecho das avaliações do governo de Minas Gerais, foram realizadas vinte e cinco entrevistas semiestruturadas com os gestores e equipes de projetos submetidos às avaliações de impacto, avaliadores e sponsors das avaliações. Constata-se que a introdução de um sistema de monitoramento e avaliação em Minas Gerais foi fruto de uma convergência de fatores que se destacaram a partir de 2007, como os antecedentes de modernização da administração pública, a influência do conhecimento internacional e o papel de lideranças do governo. Como observações do estudo, a partir das evidências geradas com a realização das entrevistas, nota-se que a incapacidade de acomodar o pluralismo de atores envolvidos nas avaliações, a ausência de dados e informações consolidados sobre os projetos avaliados, a desconsideração do contexto e fatores políticos que envolvem a implantação de avaliações foram alguns dos desafios encontrados no modelo de avaliações empreendidas pelo governo mineiro. Assim, uma das principais questões a serem ressaltadas a partir dessa experiência, se refere às várias faces de uma avaliação. Embora representem estudos técnicos que têm como finalidade identificar obstáculos, propor medidas de correção e alteração de políticas e programas a partir de evidências, as avaliações não constituem atividades destituídas de valores, ao contrário, é uma atividade que, por sua própria natureza, condições e métodos, constitui uma ação conflitiva que afirma interesses, provoca mudanças e transforma pensamentos.
Presenters Cinthia Bechelaine
Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais - BDMG, Fundação Getulio Vargas FGV
Ivan Beck Ckagnazaroff
Professor Titular, Grupo Espacios Deliberativos Y Gobernanza Pública (GEGOP) De CLACSO
A influência das agências multilaterais na consolidação do modelo hegemônico de avaliação de políticas públicas: por que se faz necessário discutir o paradigma dominante?
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Neste artigo é discutido a emergência do ideário neoliberal no Brasil, contextualizado com a influência que as agências financeiras multilaterais desenvolvem na cultura de gestão adotada pelos governos signatários. Faz-se uma análise crítico-reflexiva, a partir de revisão bibliográfica, dando ênfase ao modelo de avaliação de políticas públicas disseminado por estas que contribuem significamente no processo de consolidação do neoliberalismo, através, sobretudo da justificativa de efetividade das estratégias concernentes à privatização do público e da racionalização dos custos estatais com políticas públicas. Nos últimos anos têm prevalecido no campo de avaliação de políticas públicas as avaliações de caráter tecnicista, monetarista, com ênfase nos resultados imediatos e na gestão do custo-benefício das políticas públicas. Tais pressupostos, de caráter iminentemente neoliberal, são basilares para a consolidação das reformas de Estado defendidas pela mesma ideologia que os justificam. Nesse contexto, as agências financeiras multilaterais cumprem um papel fundamental como organismos político-ideológicos comprometidos com a agenda neoliberal. O Brasil integra-se ao ciclo de ajuste propostos por essa agenda nos anos 1990/ 2000, em perfeita consonância com o plano estratégico do chamado Consenso de Washington e seguindo as prescrições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial assumindo um lugar periférico e subordinado. De lá para cá o país vem adotando uma série de medidas de ajustes estruturais, a exemplo as muitas reformas recém aprovadas pelo atual governo brasileiro; a reforma trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a política de terceirização e em pauta de intenso conflito, a reforma da previdência. Este trabalho debruça-se sobre o contexto sócio-histórico que propiciou a entrada do neoliberalismo na agenda político-econômica brasileira, apresentando elementos para análise da influência das agências financeiras multilaterais na consolidação das reformas neoliberais e suas implicações na administração pública, assim como sugere a discussão sobre o modelo hegemônico de avaliação de políticas públicas, a compreensão dessa hegemonia, suas implicações e as possibilidades de confronto que se fazem necessárias para ampliar o campo de avaliação de políticas públicas.
Presenters Regislany De Sousa Morais
Estudante, Universidade Federal Do Ceará
Francisco Bruno Silva Lobo
Estudante De Mestrado, Universidade Federal Do Cearà UFC
CM
Carlos Américo Leite Moreira
Análise dos modelos de avaliação de políticas públicas: a experiência dos CUCAs e contribuições para o debate
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este artigo analisa a pertinência de modelos de avaliações propostos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o entendimento da efetividade de políticas sociais em contextos socioculturais específicos, marcados pela desigualdade social, como é o caso da cidade de Fortaleza - Ceará. Para tanto, analisa as avaliações do Centros Urbanos de Arte, Cultura, Ciência e Esporte – CUCA, recomendadas pelo BID como condição contratual junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza para o financiamento do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude – PIPPJ. Os CUCAs são equipamentos urbanos implementados pelo PIPPJ que visam garantir oportunidade e proteção social nos territórios de alta vulnerabilidade social. As avaliações dos CUCAS realizadas entre 2011-2016 foram executadas sob a égide de uma proposta metodológica de avaliação clássica. Tratam-se de avaliações de indicadores de acompanhamento e resultados de forma que a gestão e metas do programa, pudessem ser revistas e adequadas em seu transcurso, porém apresentaram-se insuficientes devido à limitação de seus aspectos metodológicos concentrados nos objetivos formais do programa, não contemplando a interpretação da complexidade e dinamicidade das relações sociais que se constroem nos territórios onde estão inseridas os CUCAs, aspecto relevante que permeia o processo de implementação desses equipamentos sociais junto as comunidades juvenis. As reflexões desta análise apontam para a necessidade de identificar as incompletudes e fragilidades desses modelos exógenos de avaliação de políticas públicas, definidas pelos organismos internacionais, e apresenta proposições para uma abordagem multidimensional e abrangente de avaliação de políticas, nos marcos da avaliação em profundidade (Rodrigues, 2008; Gussi, 2008).
Presenters Regislany De Sousa Morais
Estudante, Universidade Federal Do Ceará
Alcides Fernando Gussi
Professor, Universidade Federal Do Ceará UFC
Avaliando a construção de um diagnóstico sobre proteção social em cidades fronteiriças internacionais
Comunicación (documento en extenso - no presencial) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este texto avalia a experiência de elaboração de um diagnóstico sobre os sistemas de proteção social em seis cidades gêmeas situadas nas fronteiras da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, abrangendo as áreas da saúde, educação, assistência e previdência social no contexto de consultoria ao Instituto Social do Mercosul. São áreas cujos indicadores impactam com maior rigor as fronteiras internacionais do MERCOSUL, espaços geográficos marcados por altas taxas de desigualdade, carência de recursos de infraestrutura e dificuldade de acesso aos bens e serviços que compões a cidadania social. Por esta razão, a situação destas cidades em limites internacionais, no âmbito da proteção social, objeto deste estudo, foi proposto para apontar os limites e as estratégias possíveis para tornar a dimensão social o eixo central do processo de integração regional. No plano local, a localização das cidades em limites internacionais ampliou as dificuldades de apreender a situação da proteção social por duas razões: a primeira pelo fato da população residente transitar entre ambos os países em busca de atenção às necessidades cotidianas de saúde, emprego, educação e proteção assistencial; a segunda é a interconexão entre o global e o nacional, pois os países ao serem integrantes do MERCOSUL, devem cumprir as normativas definidas para áreas de fronteira e ainda estarem sujeitos a concretizarem os acordos bilaterais firmados entre os países no campo da proteção social. O objetivo previsto exigiu o apoio de metodologias de avaliação pertinentes para resgatar as institucionalidades dos sistemas de proteção social nas cidades para além da do plano discursivo formal. Levando em conta as particularidades geopolíticas e administrativas utilizou-se a abordagem construída pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe –CEPAL, que assinala quatro dimensões a serem analisadas e as quais concretizam o nível de cidadania em espaços regionais, nacionais e locais – as dimensões jurídico-normativos, organizacionais, técnico-operativas e fiscais, ultrapassando, assim abordagens lineares e focadas unicamente em resultados. A dimensão jurídica normativa se refere aos sistemas legislativos a partir dos quais vão se construindo as institucionalidades relativas as políticas estatais, vis a vis a cultura local. A dimensão organizacional marca o aparato estrutural e de recursos humanos disponíveis e competentes no plano operacional para implementar as políticas sociais. A dimensão técnico-operacional, neste texto designada como dimensão substantiva, é constituída pela dinâmica processual relacionada à implementação da política social. Implica no uso ético das ferramentas utilizadas de gestão das políticas sociais pelos sujeitos políticos em todos os níveis governamentais. Envolve competência política e técnica dos atores políticos governamentais para conciliar os interesses distintos relacionados à implementação dos mecanismos de proteção social. A dimensão fiscal compreende os recursos financeiros utilizados para manter a dimensão organizacional e o custeio dos planos, programas e projetos. O texto enfoca cada uma das etapas da avaliação situacional destacando as dificuldades e possibilidades do uso das referências cepalinas, os entraves próprios do resgate dos dados em contextos específicos de fronteira e avalia a pertinência do instrumental utilizado cotejando com a proposta metodológica da CEPAL.
Presenters Vera Nogueira
Professora/Investigadora, Universidade Católica De Pelotas/Universidade Federal De Santa Catarina
Helenara Fagundes
DC
Daniela Castamann
IK
Ineiva Terezinha Kreutz
Aluna Do Programa De Pós-Graduação Em Serviço Social - Nível Doutorado, Universidade Federal De Santa Catarina (UFSC)
Evaluación de la focalización de políticas públicas
Comunicación (documento en extenso - no presencial) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Para empezar una discusión acerca de la evaluación de la focalización de las políticas públicas, es necesario conocerlas: los conceptos de las políticas públicas, su ciclo y los procesos de evaluación y análisis de ellas. El concepto de política pública puede definirse de muchas maneras y según la visión de cada autor. Sobre la descripción del ciclo de las políticas, la investigación explicitará algunas definiciones referentes a la identificación del problema, formulación de la agenda, formulación de la política, toma de decisión, implementación y evaluación de las políticas. A pesar de discurrir sobre todas las fases pertenecientes al ciclo político, ese trabajo se limitará a la etapa final del ciclo, o sea, el proceso de evaluación de la focalización de política pública. La evaluación de políticas públicas presenta criterios fundamentales para decidir la continuidad de una política. La evaluación permite la comprensión de la política, siendo un instrumento de control de las acciones gubernamentales y una herramienta para la toma de decisiones. Focalización de políticas públicas se trata del proceso de direccionamiento de la acción pública para una población objetivo específica, siendo esa dirección realizada por medio de selección, en la cual el programa describirá a los individuos o grupo de individuos contemplados por la política. La evaluación de resultados e impacto de las políticas es un instrumento importante para luchar contra la desigualdad, ya sea social, sea económica, educativa o cultural. La evaluación del gasto público en programas dirigidos es uno de los métodos utilizados para justificar el uso de recursos públicos, la eficiencia y la efectividad de la política, además de la herramienta de información para la política. Como herramienta de información, la evaluación definirá el futuro de la política, el programa podrá continuar, ser rediseñado o incluso eliminado. La década de 1980 fue una fase de transición democrática y un período en el que la discusión sobre el estado de bienestar social se extendía. A finales de esta década, el Gobierno Federal pasó a reconocer la deficiencia de actuación gubernamental en las áreas sociales y se comprometió a comprometerse en acciones direccionales para la población más vulnerable. Ante la realidad vivida por la población brasileña, programas de emergencia, tales como de combate al hambre y reducción del desempleo, fueron introducidos como forma de sanar la discapacidad social. Además del momento de transición y democratización de Brasil, las políticas sociales pasaron a formar parte de la agenda de reforma del Estado. La década de 1990 se buscó en integrar la nueva agenda democrática, que surgió de finales de la década de 1980, que estaba pautada en la búsqueda por la eficiencia, efectividad y eficacia de la acción estatal en la elaboración e implementación de políticas públicas.
Presenters
LF
Lucineide Ferreira Dos Santos
Aluna De Pós-graduação (mestrado), Universidade Federal De Ouro Preto - UFOP
EC
Erica Castilho Rodrigues
A avaliação de políticas públicas como trajetória e suas implicações para o ofício de avaliar
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este trabalho tem como pressuposto a ideia que a avaliação de políticas públicas deve ser compreendida como um processo. Avaliar não é uma tarefa estanque e não se trata de uma decisão estritamente técnica ou neutra. Se, ao contrário, a avaliação consiste em valorar – em atribuir valor –, há que se compreendê-la como um processo que transita entre outras dimensões para além da questão do método, dos objetivos e dos aspectos técnicos. Nesse sentido, a primeira sessão deste trabalho apresenta a perspectiva de que uma avaliação revela distintas trajetórias pelas quais percorrem uma política pública, como propõe Gussi (2008), mediante constantes reelaborações dos sentidos da política, atribuídos pelas instituições, implementadores, sujeitos, em seus territórios específicos. Avaliar, a partir da noção de trajetória, significa compreender e visibilizar aspectos que se tornam ocultos quando apenas o primado da técnica na avaliação predomina ao desvelar as tensões entre os distintos atores acerca das políticas e de seus resultados. (Gussi e Oliveira, 2017). É por isso que a avaliação não é apenas uma escolha técnica, mas, majoritariamente, trata de uma estratégia política, pois a avaliação é reveladora de conflitos sociais, fruto do percurso histórico cultural político e econômico em que se inserem as políticas implementadas E as escolhas metodológicas também avançam nessa direção uma vez que podem privilegiar campos distintos, realçando ou ocultando agendas, interesses, atores e arenas políticas. Mas quais implicações essa perspectiva traz para o ofício de avaliar? A segunda sessão do trabalho considera que a avaliação como trajetória significa também reconhecer os sujeitos que a ela se dedicam: os avaliadores. Ainda que existam cada vez mais manuais, cursos e ferramentas para formar os profissionais para essa função, a noção de ofício parece ter se esvaziado ou perdido o sentido. O avaliador exerce um ofício porque avaliar é dar sentido às políticas e a seus resultados, seus efeitos, seus indicadores e seus desdobramentos de modo que estejam vinculados aos sujeitos das ações, ao território onde tais programas acontecem e às subjetividades que pretendem potencializar. Em primeira e última instância, esse ofício de avaliar dá sentido ao próprio Estado, instância que reconhece e arbitra os conflitos que são inerentes à própria dinâmica social. Ao compreender sua atuação sob essa perspectiva, o avaliador emerge como um ator relevante, não apenas como um profissional que desempenha uma função ou uma rotina. Em outras palavras, o avaliador está imerso na noção de trajetória uma vez que, como sujeito, também incorpora ao processo seus valores, saberes, percepções e crenças construídas ao longo de seu percurso profissional e pessoal. Ao assumir a avaliação como ofício e escolha política no âmbito do Estado, o avaliador pode contribuir decisivamente para horizontalizar as dimensões econômicas, culturais, políticas, subjetivas e territoriais, aproximando e articulando as agendas, os atores, as instituições e os interesses. A parte final do trabalho considera os desdobramentos da perspectiva de avaliação como trajetória para o campo epistemológico geral da avaliação de políticas públicas, como um contraponto às perspectivas técnicas hegemônicas que predominam neste campo.
Presenters Alcides Fernando Gussi
Professor, Universidade Federal Do Ceará UFC
Breynner Ricardo De Oliveira
Professor, Universidade Federal De Ouro Preto - UFOP
A política de educação do campo do Estado do Ceará e sua contribuição para construção do sentimento de pertencimento da juventude rural: uma proposta de Avaliação Experiencial
Comunicación (documento en extenso - no presencial) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este trabalho traz uma proposta avaliativa para a Política de Educação do Campo do Estado do Ceará, mais precisamente no âmbito dos processos formativos da juventude rural. Tem como objetivo compreender como a Política de Educação do Campo do Estado do Ceará contribui para construção do sentimento de pertencimento da Juventude Rural em relação ao campo, na Escola de Ensino Médio João dos Santos Oliveira (Escola João Sem Terra), localizada no Assentamento 25 de Maio, município de Madalena, Ceará, Brasil. A problemática da questão fundiária brasileira e a necessidade de políticas públicas para Reforma Agrária são assuntos recorrentes quando se estuda o cotidiano das populações camponesas. Nesse âmbito, buscar conhecimento e aproximação em relação aos Assentamentos Rurais é tarefa primordial de qualquer pesquisador que tenha o objetivo de imergir nos estudos relacionados ao campesinato. A concepção governamental brasileira vem reduzindo o significado de Reforma Agrária à simples distribuição das terras, enquanto os movimentos sociais rurais, em especial o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), atribuem à reforma agrária um sentido mais amplo, de luta pela implementação de políticas públicas que visem a conjugação de aspectos econômicos, políticos e sociais. Um dos aspectos centrais que deve ser levado em consideração para o satisfatório estabelecimento de um projeto de reforma agrária é o educacional. Nesse sentido, faz-se necessário realizar estudos referentes às políticas educacionais voltadas às populações do campo, levando em consideração as diferentes categorias de sujeitos sociais beneficiários. Na busca de meios que melhor possibilitem responder as questões que delineiam o objeto desta proposta de pesquisa, torna-se necessário levar em consideração paradigmas que tenham em seu caráter epistemológico a busca pela ampliação dos processos avaliativos para além dos indicadores de cunho positivista. Nesse sentido, a perspectiva avaliativa aqui sugerida é Avaliação Experiencial proposta por Raul Lejano. O referido autor argumenta que a lógica linear ancorada em testes de hipóteses e na mensuração do objeto de estudo dificulta a aprendizagem e entendimento, ao passo que não contempla a compreensão de uma política em sua forma mais ampla. Dessa forma, a Avaliação Experiencial busca ampliar o entendimento dos processos avaliativos no campo de políticas públicas através do argumento que a compreensão de uma política deve se fundamentar na busca pelo entendimento desta a partir da experiência daqueles que a vivenciam, levando em consideração a multiplicidade dos atores envolvidos. Neste panorama torna-se fundamental considerar o método de aproximação etnográfica na compreensão dos sentidos e representações dos beneficiários em relação à política. Uma descrição etnográfica é a realidade social apreendida a partir do olhar, ou seja, uma realidade social que se torna linguagem e que se inscreve numa rede de intertextualidade. Assim, este trabalho apresenta uma proposta de pesquisa avaliativa que almeja compreender os fenômenos vivenciados pela juventude rural, no âmbito da política em questão, que contribuem para a construção do sentimento de pertencimento destes em relação ao local de origem, tornando-se necessário o desvelo do senso comum a partir da imersão no cotidiano desses sujeitos.
Presenters Francisco Bruno Silva Lobo
Estudante De Mestrado, Universidade Federal Do Cearà UFC
SC
Suely Chacon
VN
Verônica Salgueiro Do Nascimento
Evaluación y políticas públicas transversales: raza, género y sexualidad
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
La evaluación, en el campo de las políticas públicas, sigue ganando relevancia en un contexto marcado no solamente por demandas de eficiencia e efectividad, pero también, por otras demandas que dicen respeto a un gran rol de temas y cuestiones relacionadas a la calidad democrática de este instrumento y de su aplicación. Con la perspectiva de contribuir con este debate, los autores, incorporando aportes iberoamericanos, han trabajado en una investigación que lleva en cuenta dimensiones transversales de raza, género y diversidad sexual. Especificamente, en esta comunicación, se busca plantear, una discusión conceptual de estas dimensiones y sus conexiones, de manera a crear las bases para el desarrollo de indicadores sociales y herramientas concretas de evaluación que incluan raza, género y diversidad sexual, transversalmente. La perspectiva es contribuir para el avance de las herramientas de evaluación, no solamente ampliando su alcance, pero incorporando dimensiones centrales a un abordaje de la ciudadanía.
Presenters
RL
Regina Claudia Laisner
Profesor Asistente, Universidade Estadual Paulista UNESP
LQ
Lais Helena Queiroz
Nikolas Carneiro
Front Office , - SIN ENTIDAD -
PR
Priscila Rosso
AC
Anna Luiza Cruz
Políticas culturais e suas meta-avaliações – aprendizado para o alcance de resultados
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Mesmo que a avaliação de políticas e programas públicos tenha avançado significativamente nos últimos anos, ainda é difícil mensurar seus impactos, sobretudo na área da cultura. Métodos qualitativos e quantitativos, triangulação de métodos e novos instrumentos de aferição têm permitido realizar estudos cada vez mais apurados e têm favorecido as investigações sobre resultados (produtos) e processos (de desenho e implementação). Em função das dificuldades inerentes, as avaliações de impacto não experimentaram o mesmo desenvolvimento. No campo da cultura, mesmo avaliações parciais se ressentem da falta de critérios, padrões (standarts) e indicadores que mostrem avanços significativos decorrentes da execução de programas e projetos de ação cultural. Da perspectiva da medição dos impactos, as dificuldades são ainda maiores na medida em que mudanças no plano cultural que impactem a vida das pessoas quase sempre dizem respeito a dimensões intangíveis. O sucesso de uma determinada ação cultural pode contribuir para, por exemplo, tornar as pessoas mais felizes, para fortalecer sua identidade, para aumentar a confiança mútua ou para elevar a autoestima. Como medir isso? O presente trabalho se baseará em algumas avaliações realizadas sobre o Programa Cultura Viva, criado em 2004 e transformado na Política Nacional de Cultura Viva em 2014, dez anos após sua implementação. Tal programa funciona principalmente por meio dos Pontos e Pontões de Cultura e vem passando por uma séria de transformações desde a sua criação, inclusive em relação aos instrumentos de gestão. Isso indica, ainda mais, a necessidade de avaliações que retratem como vem sendo executada a sua implementação visando o direito à cultura como elemento essencial para o exercício da cidadania e da diversidade cultural, uma vez que este é o seu principal objetivo, e também os principais impactos na vida das pessoas diretamente envolvidas. Desta forma, esta pesquisa pretende realizar uma meta-avaliação do Programa, com base em avaliações já realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo próprio Ministério da Cultura e outras instituições, considerando os diferentes aspectos conceituais e metodológicos utilizados. Uma das intenções da pesquisa é tentar mapear referenciais teórico-metodológicos utilizados em avaliações em profundidade, muito comuns para a mensuração dos impactos de políticas e programas governamentais.
Presenters
FL
Frederico Lustosa Da Costa
Professor, Universidade Federal Fluminense - UFF
SM
Suylan Midlej
Professora Adjunta, Universidade De Brasília - UNB
O lugar da pesquisa qualitativa na avaliação de políticas públicas: uma aproximação metodológica entre a avaliação em profundidade e os mapas afetivos
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
A avaliação em profundidade de políticas públicas nasce como uma alternativa às avaliações de cunho tradicional a partir da constatação das insuficiências desses modelos em compreender a multidimensionalidade de uma política para além de uma análise de eficiência, eficácia e efetividade. Essa perspectiva privilegia a experiência e o contexto na qual a política se constrói. Para isto, apresenta quatro eixos analíticos: conteúdo da política e/ou do programa, contemplando: formulação, bases conceituais e coerência interna; análise de contexto de formulação da política; trajetória institucional e espectro temporal e territorial abarcado pela política/programa. Cada um desses eixos de análise demanda uma abordagem extensa, detalhada, multidimensional e construção de possibilidades metodológicas para que o pesquisador/avaliador disponha de mais elementos para se decidir quanto ao escopo/amplitude de sua pesquisa. Neste sentido, tal perspectiva reforça o caráter subjetivo da pesquisa e do pesquisador, categoria quase sempre não prioritária nas avaliações tradicionais e hegemônicas, seja no processo de implementação ou de avaliação de políticas públicas. Porém, há possibilidade de avaliar políticas públicas incorporando categorias subjetivas, como a estima e a afetividade, a partir de uma abordagem qualitativa, centrada na qualidade da identificação e construção de uma relação significativa entre a política e os sujeitos que vivenciam. Partindo dessas reflexões, apresenta-se o Instrumento Gerador de Mapas Afetivos (IGMA) como ferramenta metodológica possível de ser incorporada na avaliação de políticas públicas. Os mapas afetivos, ao tornar tangíveis as representações de estima e afeto, proporcionam uma compreensão do território em sua integralidade, visibilizando a relação usuário-política, a partir dos modos como os sujeitos implicam em suas vivências. Portanto, o IGMA pode ser um valioso instrumento para identificação dos aspectos simbólicos e subjetivos da vivência dos sujeitos usuários de determinada política pública. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo articular as formulações teóricas que sustentam escolha por uma a avaliação em profundidade e apresentar a proposta de construção de mapas afetivos como um percurso metodológico possível para o eixo referente ao espectro temporal e territorial abarcado pela política/programa a ser avaliado. Assim, a partir de uma revisão teórica das duas perspectivas metodológicas apresentadas, busca-se reforçar, dentro dessas perspectivas avaliativas, a importância de se conhecer o percurso de uma política pelas vias institucionais e espaços socioculturais, ao longo do tempo de sua implementação, comportando não apenas o trânsito pelas esferas federal, estadual e municipal que a mesma foi pensada, formulada e implantada, mas também a apreensão e efetivação da política em contextos distintos em razão de particularidades que dizem respeito à dimensão sociocultural local e/ou regional e, sobretudo, afetiva. Trata-se, portanto, de buscar conhecer quem está recebendo a política pública e como a ressignifica, qual contexto e mediações de ordem simbólica e política que o atravessam, evidenciando a relevância dos instrumentos qualitativos para a avaliação das políticas públicas.
Presenters
GC
Gil Célio De Castro Cardoso
Professor, Universidade Federal Do Cearà UFC
Regislany De Sousa Morais
Estudante, Universidade Federal Do Ceará
CM
Cícera Mônica Da Silva Sousa Martins
Repensando la evaluación desde los derechos humanos
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Aproximadamente desde la década de los noventa, el monitoreo y la evaluación en la región de América Latina se han enfocado principalmente a la agenda de políticas sociales, y, en menor medida a situaciones límite como son las crisis, las violencias o los conflictos de distinto tipo. La región de América Latina, lamentablemente, presenta situaciones límite para grandes segmentos de la población que constituyen desafíos fundamentales para el goce efectivo de los derechos de las personas y el desarrollo de nuestros países, lo que afecta seriamente la consecución de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Ello, abre la discusión hacia evaluaciones con enfoques diferenciados y pertinentes para abordar dichas situaciones límite. Pues cada vez se incrementa la demanda y necesidad de contar con sistemas de protección y garantía de derechos efectivos que apunten a la eliminación, no repetición y prevención de estas situaciones, así como el tránsito hacia contextos resilientes. Aunado a esto, existen en las comunidades de evaluación escasos espacios para compartir aspectos técnicos como los enfoques utilizados, las metodologías o las competencias específicas (o capacidades) que han de tener las y los evaluadores para abordar estos ejercicios, así como sus complementariedades, complejidades y retos. Con este marco, la ponencia abordará las realidades y desafíos conceptuales y metodológicos para armonizar el enfoque de derechos con la práctica de la evaluación en un contexto de crisis de la situación los propios derechos en México, donde los derechos humanos son un nuevo norte para repensar la práctica de la evaluación, especialmente en poblaciones/comunidades que se encuentran en situaciones límite. Este ejercicio pretende iniciar un debate, y con ello enriquecer la práctica de la evaluación desde otras miradas y hacia realidades diversas y complejas que vivimos en la región de América Latina.
Presenters
MC
Marcia Itzel Checa Gutiérrez
Socia Fundadora Y Coordinadora De La Iniciativa Global EvalGenderMx En México , Academia Nacional De Evaluadores De México (ACEVAL)
Um caminho para a avaliação institucional
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Em sentido geral, avaliar implica em valorar algo (WEISS,1978), em atribuir conceitos que podem ser positivos ou negativos, em relação ao que avalia. As pesquisas avaliativas desenvolvidas no campo das ciências sociais, têm frequentemente se debruçado sobre a avaliação de programas e projetos púbicos. A avaliação institucional, no entanto, ainda permanece como uma não-questão nessa área. A avaliação das instituições públicas, sob conotações específicas, apenas tem encontrado algum espaço em parte da literatura educacional e dos estudos organizacionais. A primeira perspectiva, pela sua própria natureza, tem como foco as universidades, enquanto modelo específico de instituições. Já a segunda, abrange uma gama maior de tipos institucionais, mas comumente têm assumido uma postura essencialmente “gerencialista”. O desafio a qual se colocou esse artigo, fruto de uma pesquisa maior sobre a temática, é a partir do que se tem escrito nas ciências sociais, sobretudo em relação à avaliação de eficácia, na literatura educacional e na administração organizacional, traçar um caminho possível para o desenvolvimento de uma avaliação institucional que tenha como ponto de partida as questões já colocadas, mas que ao mesmo tempo fuja da aplicação pura de um ou outro modelo investigativo. Para tanto, foi construído uma proposta de estabelecimento de “dimensões” institucionais a serem avaliadas, a saber: organizacional, administrativa, material, humana e “da finalidade central da instituição”. Acredita-se que a eficácia de uma instituição está atrelada ao bom desempenho de suas dimensões como um todo, ainda que se tenha que considerar a preponderância da dimensão-fim, isto é, das atividades oficialmente declaradas como objetivos institucionais. Propõe-se que para cada dimensão sejam relacionados aspectos centrais a serem examinados. A estes, em consequência, devem ser atreladas perguntas norteadoras e indicadores.
Presenters
LM
Lincoln Moraes De Souza
Professor, Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte - UFRN
DG
Dayane Gomes Da Silva Rodrigues
Professora , Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia- IFPB Itaporanga
Monitoramento e avaliação como instrumento de gestão para autonomia local: um estudo na assistência social na Região Metropolitana de Porto Alegre/Brasil (2012-2018)
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Na medida em que monitorar e avaliar (M&A) se constitui enquanto um poderoso instrumento voltado ao conhecimento sistemático da própria realidade, direcionado, portanto, ao âmbito público para traçar estratégias de atendimento às necessidades peculiares de um território ou população, cada vez mais ele passa a ser concebido como um instrumento para galgar autonomia, nos distintos níveis de governo. Nesse sentido, trata-se de uma fórmula contrária aquela que fundamentou a construção do M&A no anos 1990 no Brasil. Sabe-se que o debate teórico e a prática de M&A chegou tardiamente no país impulsionado por uma agenda internacional, sobretudo pelo desenho das instituições multilaterais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que indicaram programas Cash Transfers à América Latina e com eles a necessidade de monitorar e avaliar os resultados que estavam sendo obtidos, tendo em conta o financiamento dessas políticas públicas. Esse processo que moldou a construção do M&A no Brasil – via top down e atrelado à lógica de prestação contas -, ainda hoje, impacta negativamente no desenvolvimento de uma concepção pautada na aprendizagem política e na absorção desse instrumento por parte das gestões locais. De modo que faz-se fundamental libertar-se dessa lógica tecnocrática de prestação de contas, reforçando sistemas de monitoramento e avaliação autônomos para se avançar na prática cotidiana da gestão pública, em torno do projeto de sociedade que almejamos. Considerando que a realidade das gestões municipais no Brasil é marcada pela desigualdade regional e pela precariedade administrativa e social (PAPI, 2017) importa compreender como, em nível local, estão sendo desenvolvidas práticas de M&A que amparadas na lógica da autonomia e da aprendizagem política (GRIN e LOEBER, 2007,LEHTONEN, 2005) não se limitem à logica de prestação de contas, como observamos no passado recente. Em face a esse cenário, esta pesquisa busca investigar, especificamente no caso da assistência social (AS) na Região Metropolitana de Porto Alegre/Brasil (RMPA/BR), como as gestões locais estão conduzindo seus sistemas de M&A na atualidade. Ou seja, que usos e sentidos estão sendo dados a esse instrumento de gestão pública e, do mesmo modo, perguntamo-nos se o M&A, efetivamente, se transformou em uma ferramenta técnico-política ou se, ao contrário, permanece desempenhando um papel puramente burocrático pró-forma. Para tanto, propomos um estudo qualitativo de caso múltiplo, de caráter longitudinal. Comporão o estudo os municípios da RMPA/BR, selecionados em função de distintos níveis socioeconômicos e de desenvolvimento da política local de AS. Uma vez que nos deteremos sobre as capacidades estatais locais (CINGOLANI, 2013; GOMIDE; BOSCHI 2016; GOMIDE; PIRES 2014; SOUZA, 2017) produzidas para realização do M&A, procurando apreender as modificações nesse setor durante distintas gestões locais e nacionais, entre os anos de 2012 a 2018, realizaremos entrevistas com gestores da AS, atores que, segundo compreendemos, inserem-se na gestão pública local, enquanto burocratas de médio escalão (LOTTA e CAVALCANTE, 2015) e, da mesma forma, analisaremos documentos referentes a essa política pública sob a perspectiva da análise de conteúdo.
Presenters
LP
Luciana Pazini Papi
Professora Adjunta, Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul
TJ
Talita Jabs Eger Pereira
Doutoranda, Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul
TB
Taciana Barcellos Rosa
Trajetória das políticas públicas de leitura e biblioteca no Brasil: do nacional ao local
Comunicación (documento en extenso - no presencial) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Instituir políticas de leitura e biblioteca é fundamental para democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e contribuir para a formação de leitores competentes por meio de um processo dinâmico, permanente e contínuo. No Brasil, o atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) reconhece a importância das ações da biblioteca escolar e a sua relação com a qualidade da educação básica, considerando a biblioteca como um importante equipamento de educação e cultura no ambiente escolar, além de recomendar a implementação das ações estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL/2014). O PNLL é uma política nacional que propõe eixos e ações a serem atingidos a curto, médio e longo prazo pelos estados e municípios. Tais eixos e ações estão relacionados à criação de espaços e recursos para a execução de políticas públicas continuadas, com vistas à garantia de acesso às formas mais verticais de informação pela sociedade para a promoção do conhecimento. Em atendimento a esta recomendação o município de Anhumas, localizado no interior do estado de São Paulo, é um dos raros municípios (sendo este um dos três municípios dos seiscentos e quarenta e cinco levantados em uma análise preliminar) que já tem o seu Plano Municipal do Livro e Leitura elaborado e implementado. Desta maneira, o presente estudo tem por objetivo analisar o processo de formulação e implementação do Plano Municipal do Livro Leitura e Literatura (PMLLL) do município de Anhumas-SP e assim contribuir às discussões sobre a trajetória das políticas públicas de leitura e biblioteca no Brasil.
Presenters Fabiana Sala
Bibliotecária - Documentalista, Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De São Paulo - IFSP
Os desafios da avaliação dos Programas de Governo no Estado da Bahia-Brasil
Comunicación (documento en extenso - no presencial) 00:00 Midnight - 00:00 Midnight (UTC) 2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
O trabalho objetiva retratar a trajetória das práticas de avaliação adotadas pelo Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Monitoramento e Avaliação – SMA, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento – Seplan, e a sua contribuição para o aprimoramento do planejamento e da gestão pública estadual nos últimos anos. Apesar de a SMA, ter sido criada desde 2001, somente em 2011 o monitoramento e a avaliação ganharam o protagonismo necessário para dar início ao processo de criação e implantação de um sistema de M&A que pudesse gerar informação e conhecimento, apoiando as instâncias decisórias nos diversos níveis de atuação. A partir de então, a construção do sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, passou por diversos desafios desde a sua implantação, enfrentando questões de ordem estrutural, organizacional, cultural e política. Mesmo diante das adversidades, percebe-se avanços significativos, com destaque para o resgate da função do planejamento, tanto na própria Secretaria do Planejamento, quanto nas secretarias finalísticas, além de maior compreensão da importância dessa prática para o fortalecimento do ciclo do planejamento, e consequentemente para a gestão das políticas públicas. A trajetória também aponta as experiências exitosas dessas práticas, a exemplo da elaboração de Avaliação Inicial do instrumento de planejamento de médio prazo (Plano Plurianual – PPA) e da Avaliação de Desempenho dos Programas de Governo que foram precedidas por um diagnóstico avaliativo dos indicadores dos programas. Embora ainda com horizonte temporal reduzido a experiência é relevante por ser a Bahia um dos únicos estados brasileiros que procede à avaliação da peça legal Plano Plurianual Participativo.
Presenters
MF
Maria De Fátima Ferreira
Diretora De Avaliação, Secretaria Do Planejamento Do Estado Da Bahia
FA
Fábia Alves
La evaluación orientada por la teoría del cambio. Reflexiones a partir del Programa Ciudades Amigas de la Infancia – UNICEF, Comité Español
Ponencia (documento en extenso para presentar en Madrid) 00:01 AM - 11:59 PM (UTC) 2018/09/27 00:01:00 UTC - 2018/09/27 23:59:00 UTC
La evaluación de programas y políticas públicas se ha ido desarrollando con fuerza desde mitad del siglo XX y constituye en la actualidad una disciplina con carácter propio. Así se pone de manifiesto en la emergencia de diversas aproximaciones evaluativas en las últimas décadas, la creación de redes profesionales en todo el planeta y la aprobación por parte de EvalPartners de la “Agenda Global de Evaluación (2016-2020)” , ligada a la Agenda 2030.En el contexto iberoamericano, se observan diferentes políticas, culturas y praxis evaluativas que nos hacen reflexionar sobre cuestiones clave en relación a la evaluación. En concreto, ¿para qué evaluar?, ¿para quiénes evaluar? y ¿cómo evaluar? Estas tres preguntas conforman tres debates centrales hoy por hoy tanto en el ámbito iberoamericano como en el escenario internacional. En la presente ponencia, se explora la evaluación orientada por la “teoría del cambio” como aproximación evaluativa versus al modelo clásico de criterios pre-establecidos o juicios sumativos (Ligero, 2015) . Tomando como referencia el diseño de la teoría del cambio del Programa Ciudades Amigas de la Infancia (desarrollado entre enero y abril de 2017), se analizan las potencialidades y limitaciones de esta aproximación en evaluación. En concreto, frente al modelo clásico de criterios, se reflexiona para qué resulta útil utilizar la “teoría del cambio” en evaluación; para quiénes parece más adecuado esta aproximación evaluativa; y cómo evaluar a partir de la “teoría del cambio”.
Presenters Julia Espinosa Fajardo
Profesora Ayudante Doctora - Coordinadora Del Observatorio De Políticas Públicas De Igualdad Y Género, Universidad De Cádiz
ÓF
Óscar Franco Alonso
Profesora Ayudante Doctora - Coordinadora del Observatorio de Políticas Públicas de Igualdad y Género
,
Universidad de Cádiz
professor
,
Universidade Federal do Ceará UFC
Professor
,
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
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 Alcides Fernando  Gussi
professor
,
Universidade Federal do Ceará UFC
Dr. Breynner Ricardo De  Oliveira
Professor
,
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Profesor Asistente
,
Universidade Estadual Paulista UNESP
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