Add to my Schedule
URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 Grupo de Trabajo Multisesión (Track 10) | Multisesión (Track 11)
27 Sep 2018 11:00 AM - 03:00 PM (UTC)
20180927T1100 20180927T1500 UTC GT.POL13 Nuevos enfoques en evaluación de políticas públicas: Experiencias Iberoamericanas GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Las agendas gubernamentales han reforzado el papel de la evaluación de políticas públicas en el proceso de formulación e implementación de programas y acciones promovidas ... URJC Vicálvaro - Edif. Departamental - (Aula D) 259 GIGAPP2018. IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas congreso2018@gigapp.org

GRUPO DE TRABAJO/PANEL: Las agendas gubernamentales han reforzado el papel de la evaluación de políticas públicas en el proceso de formulación e implementación de programas y acciones promovidas por los sectores público, privado y público-no estatal, especialmente después de las reformas políticas por las cuales los diversos estados nacionales han pasado desde las décadas de 1980 y 1990. Sin embargo, en este escenario, se presentan, cada vez más, demandas de la sociedad civil cuanto a su participación en las evaluaciones realizadas, a cuestionar las formas, usos e intencionalidades políticas y aportes teórico-metodológicos de las evaluaciones. La apertura de la evaluación para la participación de distintos actores sociales y institucionales plantea nuevas preguntas: ¿para que evaluar? ¿Cómo evaluar? ¿Evaluar, para quién y para qué? A partir de esas preguntas, el Grupo de Trabajo propone reflexionar los sentidos de evaluar políticas públicas en el actual contexto político iberoamericano. Se pretende poner en cuestión escenarios políticos y la adecación de modelos clásicos de evaluación de políticas públicas delante de paradigmas emergentes de evaluación - que remiten a diferentes epistemologias - por medio de discusiones teórico-metodológicas y experiencias concretas en el ámbito iberoamericano. El objetivo del GT es debatir los limites y posibilidades de perspectivas innovadoras de evaluación, sobretodo evaluaciones hermenéuticas y participativas que se adhieren a valores políticos centrados en perspectivas emancipatorias por medio de la participación de distintos actores sociales en las evaluaciones. Para ello, se pretende agregar trabajos que presenten experiencias, reflexiones y estudios evaluativos realizados, bajo diferentes enfoques, en evaluación de políticas públicas, en sus distintas y diversas dimensiones, agregando la multiplicidad de actores y temáticas en el campo.

A experiência de Minas Gerais em avaliações de impacto entre 2007 e 2010 – a visão dos stakeholders envolvidos
00:00 Midnight - 00:00 Midnight2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
No âmbito do processo de mudança da administração pública gerencial, um número considerável de governos trabalha para aprimorar sua atuação, via criação de sistemas para medir e compreender seu desempenho. A avaliação é um instrumento de mudança que não deve apenas demonstrar os problemas ou propor soluções para os problemas detectados, mas produzir mudanças apropriadas que conduzam ao cumprimento de padrões de qualidade em diferentes serviços e políticas. No entanto, apesar das avaliações de políticas públicas constituírem subsídios para que a tomada de decisões seja mais racional, motivada por um conjunto de informações confiáveis sobre a implementação e o desempenho de programas governamentais, nem sempre são utilizadas como deveriam. Autores internacionais observam que os estudos avaliatórios acabam sendo mal utilizados, esquecidos ou engavetados. No Brasil, a pesquisa de avaliação de políticas sociais expande-se nos anos 1990 com o processo de reforma da administração pública gerencial. O estado de Minas Gerais, destaque a partir de 2003 em práticas de modernização da administração pública, remonta uma experiência em monitoramento e avaliação. A presente pesquisa teve como objetivo reconstruir, a partir da visão dos stakeholders envolvidos no processo, a experiência brasileira do governo do Estado de Minas Gerais na implantação de um sistema de avaliações entre os anos de 2007 e 2010. Procurou-se examinar como o sistema avaliativo foi construído, quais seus objetivos, características, dificuldades e se, de fato, as avaliações empreendidas favoreceram a utilização de seus resultados. Para lidar com as dimensões de análise – processos, propósitos, abordagens, dificuldades e desfecho das avaliações do governo de Minas Gerais, foram realizadas vinte e cinco entrevistas semiestruturadas com os gestores e equipes de projetos submetidos às avaliações de impacto, avaliadores e sponsors das avaliações. Constata-se que a introdução de um sistema de monitoramento e avaliação em Minas Gerais foi fruto de uma convergência de fatores que se destacaram a partir de 2007, como os antecedentes de modernização da administração pública, a influência do conhecimento internacional e o papel de lideranças do governo. Como observações do estudo, a partir das evidências geradas com a realização das entrevistas, nota-se que a incapacidade de acomodar o pluralismo de atores envolvidos nas avaliações, a ausência de dados e informações consolidados sobre os projetos avaliados, a desconsideração do contexto e fatores políticos que envolvem a implantação de avaliações foram alguns dos desafios encontrados no modelo de avaliações empreendidas pelo governo mineiro. Assim, uma das principais questões a serem ressaltadas a partir dessa experiência, se refere às várias faces de uma avaliação. Embora representem estudos técnicos que têm como finalidade identificar obstáculos, propor medidas de correção e alteração de políticas e programas a partir de evidências, as avaliações não constituem atividades destituídas de valores, ao contrário, é uma atividade que, por sua própria natureza, condições e métodos, constitui uma ação conflitiva que afirma interesses, provoca mudanças e transforma pensamentos.
A influência das agências multilaterais na consolidação do modelo hegemônico de avaliação de políticas públicas: por que se faz necessário discutir o paradigma dominante?
00:00 Midnight - 00:00 Midnight2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Neste artigo é discutido a emergência do ideário neoliberal no Brasil, contextualizado com a influência que as agências financeiras multilaterais desenvolvem na cultura de gestão adotada pelos governos signatários. Faz-se uma análise crítico-reflexiva, a partir de revisão bibliográfica, dando ênfase ao modelo de avaliação de políticas públicas disseminado por estas que contribuem significamente no processo de consolidação do neoliberalismo, através, sobretudo da justificativa de efetividade das estratégias concernentes à privatização do público e da racionalização dos custos estatais com políticas públicas. Nos últimos anos têm prevalecido no campo de avaliação de políticas públicas as avaliações de caráter tecnicista, monetarista, com ênfase nos resultados imediatos e na gestão do custo-benefício das políticas públicas. Tais pressupostos, de caráter iminentemente neoliberal, são basilares para a consolidação das reformas de Estado defendidas pela mesma ideologia que os justificam. Nesse contexto, as agências financeiras multilaterais cumprem um papel fundamental como organismos político-ideológicos comprometidos com a agenda neoliberal. O Brasil integra-se ao ciclo de ajuste propostos por essa agenda nos anos 1990/ 2000, em perfeita consonância com o plano estratégico do chamado Consenso de Washington e seguindo as prescrições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial assumindo um lugar periférico e subordinado. De lá para cá o país vem adotando uma série de medidas de ajustes estruturais, a exemplo as muitas reformas recém aprovadas pelo atual governo brasileiro; a reforma trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a política de terceirização e em pauta de intenso conflito, a reforma da previdência. Este trabalho debruça-se sobre o contexto sócio-histórico que propiciou a entrada do neoliberalismo na agenda político-econômica brasileira, apresentando elementos para análise da influência das agências financeiras multilaterais na consolidação das reformas neoliberais e suas implicações na administração pública, assim como sugere a discussão sobre o modelo hegemônico de avaliação de políticas públicas, a compreensão dessa hegemonia, suas implicações e as possibilidades de confronto que se fazem necessárias para ampliar o campo de avaliação de políticas públicas.
Análise dos modelos de avaliação de políticas públicas: a experiência dos CUCAs e contribuições para o debate
00:00 Midnight - 00:00 Midnight2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este artigo analisa a pertinência de modelos de avaliações propostos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o entendimento da efetividade de políticas sociais em contextos socioculturais específicos, marcados pela desigualdade social, como é o caso da cidade de Fortaleza - Ceará. Para tanto, analisa as avaliações do Centros Urbanos de Arte, Cultura, Ciência e Esporte – CUCA, recomendadas pelo BID como condição contratual junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza para o financiamento do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude – PIPPJ. Os CUCAs são equipamentos urbanos implementados pelo PIPPJ que visam garantir oportunidade e proteção social nos territórios de alta vulnerabilidade social. As avaliações dos CUCAS realizadas entre 2011-2016 foram executadas sob a égide de uma proposta metodológica de avaliação clássica. Tratam-se de avaliações de indicadores de acompanhamento e resultados de forma que a gestão e metas do programa, pudessem ser revistas e adequadas em seu transcurso, porém apresentaram-se insuficientes devido à limitação de seus aspectos metodológicos concentrados nos objetivos formais do programa, não contemplando a interpretação da complexidade e dinamicidade das relações sociais que se constroem nos territórios onde estão inseridas os CUCAs, aspecto relevante que permeia o processo de implementação desses equipamentos sociais junto as comunidades juvenis. As reflexões desta análise apontam para a necessidade de identificar as incompletudes e fragilidades desses modelos exógenos de avaliação de políticas públicas, definidas pelos organismos internacionais, e apresenta proposições para uma abordagem multidimensional e abrangente de avaliação de políticas, nos marcos da avaliação em profundidade (Rodrigues, 2008; Gussi, 2008).
Avaliando a construção de um diagnóstico sobre proteção social em cidades fronteiriças internacionais
00:00 Midnight - 00:00 Midnight2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Este texto avalia a experiência de elaboração de um diagnóstico sobre os sistemas de proteção social em seis cidades gêmeas situadas nas fronteiras da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, abrangendo as áreas da saúde, educação, assistência e previdência social no contexto de consultoria ao Instituto Social do Mercosul. São áreas cujos indicadores impactam com maior rigor as fronteiras internacionais do MERCOSUL, espaços geográficos marcados por altas taxas de desigualdade, carência de recursos de infraestrutura e dificuldade de acesso aos bens e serviços que compões a cidadania social. Por esta razão, a situação destas cidades em limites internacionais, no âmbito da proteção social, objeto deste estudo, foi proposto para apontar os limites e as estratégias possíveis para tornar a dimensão social o eixo central do processo de integração regional. No plano local, a localização das cidades em limites internacionais ampliou as dificuldades de apreender a situação da proteção social por duas razões: a primeira pelo fato da população residente transitar entre ambos os países em busca de atenção às necessidades cotidianas de saúde, emprego, educação e proteção assistencial; a segunda é a interconexão entre o global e o nacional, pois os países ao serem integrantes do MERCOSUL, devem cumprir as normativas definidas para áreas de fronteira e ainda estarem sujeitos a concretizarem os acordos bilaterais firmados entre os países no campo da proteção social. O objetivo previsto exigiu o apoio de metodologias de avaliação pertinentes para resgatar as institucionalidades dos sistemas de proteção social nas cidades para além da do plano discursivo formal. Levando em conta as particularidades geopolíticas e administrativas utilizou-se a abordagem construída pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe –CEPAL, que assinala quatro dimensões a serem analisadas e as quais concretizam o nível de cidadania em espaços regionais, nacionais e locais – as dimensões jurídico-normativos, organizacionais, técnico-operativas e fiscais, ultrapassando, assim abordagens lineares e focadas unicamente em resultados. A dimensão jurídica normativa se refere aos sistemas legislativos a partir dos quais vão se construindo as institucionalidades relativas as políticas estatais, vis a vis a cultura local. A dimensão organizacional marca o aparato estrutural e de recursos humanos disponíveis e competentes no plano operacional para implementar as políticas sociais. A dimensão técnico-operacional, neste texto designada como dimensão substantiva, é constituída pela dinâmica processual relacionada à implementação da política social. Implica no uso ético das ferramentas utilizadas de gestão das políticas sociais pelos sujeitos políticos em todos os níveis governamentais. Envolve competência política e técnica dos atores políticos governamentais para conciliar os interesses distintos relacionados à implementação dos mecanismos de proteção social. A dimensão fiscal compreende os recursos financeiros utilizados para manter a dimensão organizacional e o custeio dos planos, programas e projetos. O texto enfoca cada uma das etapas da avaliação situacional destacando as dificuldades e possibilidades do uso das referências cepalinas, os entraves próprios do resgate dos dados em contextos específicos de fronteira e avalia a pertinência do instrumental utilizado cotejando com a proposta metodológica da CEPAL.
Evaluación de la focalización de políticas públicas
00:00 Midnight - 00:00 Midnight2018/09/27 00:00:00 UTC - 2018/09/27 00:00:00 UTC
Para empezar una discusión acerca de la evaluación de la focalización de las políticas públicas, es necesario conocerlas: los conceptos de las políticas públicas, su ciclo y los procesos de evaluación y análisis de ellas. El concepto de política pública puede definirse de muchas maneras y según la visión de cada autor. Sobre la descripción del ciclo de las políticas, la investigación explicitará algunas definiciones referentes a la identificación del problema, formulación de la agenda, formulación de la política, toma de decisión, implementación y evaluación de las políticas. A pesar de discurrir sobre todas las fases pertenecientes al ciclo político, ese trabajo se limitará a la etapa final del ciclo, o sea, el proceso de evaluación de la focalización de política pública. La evaluación de políticas públicas presenta criterios fundamentales para decidir la continuidad de una política. La evaluación permite la comprensión de la política, siendo un instrumento de control de las acciones gubernamentales y una herramienta para la toma de decisiones. Focalización de políticas públicas se trata del proceso de direccionamiento de la acción pública para una población objetivo específica, siendo esa dirección realizada por medio de selección, en la cual el programa describirá a los individuos o grupo de individuos contemplados por la política. La evaluación de resultados e impacto de las políticas es un instrumento importante para luchar contra la desigualdad, ya sea social, sea económica, educativa o cultural. La evaluación del gasto público en programas dirigidos es uno de los métodos utilizados para justificar el uso de recursos públicos, la eficiencia y la efectividad de la política, además de la herramienta de información para la política. Como herramienta de información, la evaluación definirá el futuro de la política, el programa podrá continuar, ser rediseñado o incluso eliminado. La década de 1980 fue una fase de transición democrática y un período en el que la discusión sobre el estado de bienestar social se extendía. A finales de esta década, el Gobierno Federal pasó a reconocer la deficiencia de actuación gubernamental en las áreas sociales y se comprometió a comprometerse en acciones direccionales para la población más vulnerable. Ante la realidad vivida por la población brasileña, programas de emergencia, tales como de combate al hambre y reducción del desempleo, fueron introducidos como forma de sanar la discapacidad social. Además del momento de transición y democratización de Brasil, las políticas sociales pasaron a formar parte de la agenda de reforma del Estado. La década de 1990 se buscó en integrar la nueva agenda democrática, que surgió de finales de la década de 1980, que estaba pautada en la búsqueda por la eficiencia, efectividad y eficacia de la acción estatal en la elaboración e implementación de políticas públicas.
+ 11 more submissions (presentations). View All
Dr. Julia Espinosa Fajardo
Universidad de Cádiz
Profesora Ayudante Doctora - Coordinadora del Observatorio de Políticas Públicas de Igualdad y Género
 Alcides Fernando  Gussi
Universidade Federal do Ceará UFC
professor
Dr. Breynner Ricardo De  Oliveira
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Professor
+ 15 more speakers. View All
 Alcides Fernando  Gussi
Universidade Federal do Ceará UFC
professor
Dr. Breynner Ricardo De  Oliveira
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Professor
Dr. Regina Claudia Laisner
Universidade Estadual Paulista UNESP
Profesor Asistente
Download Presentation Submitted by Dayane Gomes Da Silva Rodrigues
Download Presentation Submitted by Julia Espinosa Fajardo
Download Presentation Submitted by Lincoln Moraes De Souza
Download Presentation Submitted by Regina Claudia Laisner
Download Presentation Submitted by Luciana Pazini Papi
Download Presentation Submitted by Fabiana Sala
Download Presentation Submitted by Cinthia Bechelaine